Relator rejeita emendas e reforma trabalhista será votada na terça-feira (11)

Romero Jucá, que é líder do governo no Congresso, manteve texto original apresentado pelo Planalto

Senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Eunício Oliveira (PMDB-CE), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR) | Foto: Edilson Rodriges/ Agência Senado

O relator da reforma trabalhista no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deu parecer contrário a todas as 178 emendas apresentadas ao texto em Plenário. Na sessão desta quinta-feira (6), os parlamentares encerraram a discussão da proposta, que deve ser votada na próxima terça-feira (11/7).

Também líder do governo, o peemedebista assumiu a relatoria das emendas em Plenário no lugar de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que havia sido escolhido pelo presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE), mas estava ausente.

Jucá informou que o voto dele foi remetido à mesa diretora, para que os demais senadores tenham acesso, e lembrou que não haverá mais debates sobre o tema, apenas a votação do texto principal e de destaques de bancadas apresentados.

“Vamos fazer o debate de alto nível. É natural que cada um marque sua posição num tema tão importante. Que prevaleça a vontade da maioria”, defendeu.

Contrário à reforma, o senador Paulo Paim (PT-RS) protestou e disse que se tivesse sido indicado relator das emendas de plenário, seria favorável a todas elas. Paim foi o autor do relatório que saiu vencedor na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), recomendando a rejeição total do projeto.

Os governistas tentam aprovar o projeto na íntegra, pois, caso seja feita qualquer alteração, o texto deve ser remetido de volta à Câmara para ser novamente analisado pelos deputados — o que atrasaria, ainda mais, a tramitação.

Alterações

Senadora Kátia Abreu, uma das peemedebistas contra a proposta | Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

A maioria das sugestões de mudanças levadas ao plenário foi apresentada por oposicionistas, mas até senadores do PMDB, partido do governo, também indicaram alterações à proposta, como a senadora Kátia Abreu (TO) e o senador Eduardo Braga (AM). Ambos já tinham criticado o projeto durante a tramitação nas comissões. O prazo para emendas encerrou-se.

A senadora, que é goiana radicada no Tocantins, quer suprimir da proposição a autorização para que gestantes e lactantes possam trabalhar em local insalubre. Ela também pretende excluir do texto a parte relativa ao trabalho intermitente, segundo o qual o trabalhador pode prestar serviços com interrupções, em dias alternados ou apenas por algumas horas na semana. Ao todo, entregou 17 emendas.

A última sugestão foi apresentada pelo senador Reguffe (sem partido-DF), que quer impedir a “prevalência do negociado sobre o legislado” para trabalhadores que ganham até três salários mínimos.

Histórico

O parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma trabalhista em duas comissões do Senado, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais.

O relatório é favorável à manutenção do texto da reforma trabalhista aprovado na Câmara, mas o tucano indica seis pontos que considera que devem ser vetados pelo presidente Michel Temer (PMDB). (Com informações da Agência Senado)

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