Programa dará mais autonomia financeira às unidades de saúde de Goiânia, diz secretário

O secretário da Fazenda de Goiânia, Oldair Marinho, afirmou ao Jornal Opção que o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Pafus) deve garantir mais rapidez no atendimento de demandas emergenciais das unidades municipais. A proposta prevê a destinação de recursos diretamente para os postos e centros de saúde, permitindo pagamentos imediatos de despesas consideradas urgentes.

Segundo o secretário, o objetivo do programa não é ampliar gastos da saúde, mas acelerar a execução de despesas que hoje dependem de processos centralizados de licitação e autorização. “O Pafus significa dinheiro na unidade de saúde para pronto pagamento de despesas que surgem imediatamente. Isso dá rapidez”, afirmou.

De acordo com Oldair Marinho, os recursos já fazem parte da vinculação constitucional da saúde, que obriga os municípios a aplicarem ao menos 15% da arrecadação na área. A proposta em discussão prevê cerca de R$ 10 milhões para o programa a partir de 2027, com estimativa de aproximadamente R$ 200 mil para cada unidade de saúde.

O secretário comparou o modelo ao programa de autonomia financeira já utilizado na educação. “Assim como existe dinheiro direto na escola, a ideia é dar mais velocidade ao atendimento das necessidades da saúde”, explicou.

Durante a entrevista, Oldair Marinho afirmou que a Prefeitura de Goiânia atingiu equilíbrio fiscal após o cenário encontrado no início da gestão do prefeito Sandro Mabel (UB). Segundo ele, o município encerrou 2025 com superávit e conseguiu recuperar a nota A na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador utilizado pelo Tesouro Nacional.

“O fato de estarmos com as contas equilibradas não quer dizer que agora vamos gastar. Continuamos com um processo forte de qualificação de gastos”, disse.

O secretário afirmou que a prioridade da administração continua sendo investimentos em infraestrutura, especialmente obras de macrodrenagem. Com a recuperação da nota da Capag, o município voltou a negociar operações de crédito com instituições financeiras.

“Nós estamos conversando com várias instituições financeiras. Com a nota A, conseguimos taxas muito mais atrativas e operações com garantia da União”, afirmou.

Entre os bancos citados pelo secretário estão Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco e o BNDES.

Oldair Marinho também comentou as negociações relacionadas ao reajuste do piso do magistério municipal, tema que tem provocado mobilização da categoria e ameaça de greve. Segundo ele, os estudos de impacto financeiro já passaram pela Secretaria da Fazenda e o projeto segue em fase de negociação.

“O processo passou por aqui, fizemos os cálculos do impacto e agora está em fase de elaboração da mensagem para a Câmara”, afirmou.

O secretário defendeu o diálogo com os trabalhadores e afirmou que as negociações devem continuar nas próximas semanas.

A matéria foi aprovada por unanimidade na Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Goiânia e segue em tramitação na Casa. A versão final deve ser votada em plenário já nos próximos dias, dependendo de trâmites e quôrum na Casa.

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