Procon aplica medidas para coibir preço abusivo nos combustíveis

Órgão disse que já constatou aumento de preço do etanol sem justa causa. Prática viola o Código de Defesa do Consumidor

A superintendente do Procon Goiás, Darlene Araújo, afirmou que, em conjunto com a Delegacia do Consumidor, a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria da Fazenda, o órgão já está adotando todas as medidas necessárias para coibir correções abusivas nos preços dos combustíveis no Estado.

“Diante da última elevação dos preços dos combustíveis praticada em Goiás, nós recebemos um pedido do governador Marconi Perillo para que o órgão se empenhe ao máximo, para que em tempo muito célere dê uma resposta para o consumidor”, disse Darlene, em vídeo gravado para as redes sociais do Governo de Goiás.

“Estamos com um processo de investigação em andamento. Já notificamos empresas, os postos de combustíveis para prestar informações, as usinas e as distribuidoras. Então, essa cadeia do segmento de combustíveis está já notificada e, recebendo os documentos, nós já estamos analisando para verificar a prática abusiva”, afirmou.

A superintendente afirmou ainda que de diante da análise dos documentos, pode constatar de imediato que no etanol houve aumento de preços sem justa causa, o que é uma violação ao Código de Defesa do Consumidor.

Segundo Darlene, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, o Procon já ingressou com uma Ação Civil Pública, com o pedido de liminar, alegando que a margem de lucro do etanol esteve acima de 100% e com base nisso, pediu o retorno dos preços praticados no mês de julho.

“Hoje encontramos o etanol no preço de R$ 3,29, R$ 3,30. Nós queremos os preços praticados no mês de julho, que a média era em torno de R$ 2,60″, afirmou.

A Polícia Civil do Estado de Goiás também instaurou inquérito para verificar possíveis crimes na relação de consumo. “O que nós podemos assegurar para o consumidor é que todas as medidas estão sendo adotadas, de forma muito célere, e o nosso governador está acompanhando e tem as informações em tempo real do nosso órgão de defesa do consumidor e temos o maior interesse em ver essa solução desse problema de forma muito rápida”, disse ela.