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Tocantins

O diretor do Departamento de Apoio à Gestão Hospitalar, Luiz Renato Pedra Sá, continua foragido

O sócio da empresa Brito & Ribeiro Ltda, Samuel Brito Neto, um dos envolvidos na Operação Pronto Socorro, deflagrada pela Polícia Federal no Tocantins na última terça-feira (9/12), foi liberado nesta quarta-feira (10) após pagar fiança de 100 salários mínimos. A ex-secretaria de Saúde do Estado do Tocantins (Sesau), Vanda Maria de Alves Paiva, o secretário executivo da Sesau, José Gastão Almada Neder, a assessora jurídica Maria Lenice Freire de Abreu Costa, o pregoeiro e integrante da Comissão Permanente de Licitação da Sesau, Rodolfo Alves dos Santos, ainda estão presos. Já o diretor do Departamento de Apoio à Gestão Hospitalar, Luiz Renato Pedra Sá, continua foragido.

O Jornal Opção Online entrou em contato com a Secretaria de Saúde, mas o órgão não quis falar sobre o assunto, e disse apenas que emitiu nota na última terça-feira (9/12).

A operação, feita em conjunto com o Ministério Público Federal, aponta crime de fraude à licitação e desvio de recursos públicos da Sesau. A investigação teve início após denúncias de irregularidades feitas para a Procuradoria da República no Tocantins (PR-TO), que identificou problemas com uma licitação cujo objetivo era fazer o registro de preços para a compra de materiais hospitalares destinados aos hospitais do Tocantins.

Uma das empresas vencedoras foi a Brito & Ribeiro Ltda, que deveria fornecer um certo tipo de material para absorver de fluídos humanos como sangue e água (como uma gaze). Entretanto, conforme a Polícia Federal, o material não era próprio para a utilização. Ainda assim, a Secretaria de Saúde comprava e os deixava estocado. Segundo a assessoria de imprensa da PF, o edital de licitação não especificava o tipo de material que deveria ser utilizado, o que possibilitou a empresa fornecer material mais barato, permitindo preços menores mas afetando a funcionalidade do produto.

Desta forma, os produtos ficavam em um depósito, sem utilização. Conforme a PF, até o momento chegou ao valor de cerca de R$ 1,9 milhão em material estocado que já estava vencido. Deste valor, cerca de R$ 930 mil já foram pagos à empresa.

Além dos mandados de prisão preventiva, a PF cumpriu ainda 10 mandados de busca e apreensão. As buscas foram feitas nas residências dos envolvidos, na diretoria de procedimentos interno de licitação, e na diretoria de contrato da Sesau. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de fraude a licitação, associação criminosa e peculato.