Prefeitura vai tentar, mais uma vez, limpar fachadas no Centro

Superintendente da Gestão Iris confirmou ao Jornal Opção que diretriz no novo Plano Diretor abrirá caminho para projeto de lei que limita publicidade na região

Fotos: André Costa

A luta por uma regulamentação da publicidade e de fachadas comerciais no Centro de Goiânia está quase completando uma década e não avançou absolutamente nada.

Desde que o vereador Elias Vaz (PSB) propôs, em 2009, a revitalização da região por meio da limitação dos chamados equipamentos publicitários — que chegou a ser aprovada em primeira votação na Câmara Municipal –, a força das entidades representativas de lojistas impediu que qualquer projeto prosperasse.

No entanto, a gestão do prefeito Iris Rezende (PMDB) está dispostas a recuperar o chamada Núcleo Urbano Pioneiro de Goiânia. Em entrevista ao Jornal Opção, o superintendente de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Henrique Alves, explicou que a atualização do plano diretor já terá a proposta como diretriz.

“Temos de maneira muito clara a necessidade do incentivo à ocupação do Centro de Goiânia. Tanto no quesito turístico, quanto no habitacional e também na preservação do patrimônio tombado de Art Decó. Isso passa necessariamente pelos engenhos publicitários e pelo projeto ‘Cara Limpa’ [nome dado à propusitura do vereador Elias Vaz]. O Plano Diretor vai sim trazer como diretriz para que seja implementada nos próximos anos a regulamentação das publicidades”, asseverou.

Segundo ele, a ideia da prefeitura é redigir uma lei específica, a ser apresentada à Câmara Municipal, definindo, por exemplo, as medidas máximas para fachadas e letreiros, bem como a regulamentação de outdoors, totens e balões publicitários.

“Claro, acompanhado de incentivos fiscais, até porque o comerciante terá um custo para adequar seu comércio. Com isenções de impostos, por exemplo, o município vai auxiliar para que seja feita a correção. Também estimularemos atividades econômicas e a ocupação no Centro”, acrescentou Henrique Alves, que prometeu também amplo debate com lojistas, população e vereadores.

Regulamentação

Em seu último ano à frente da Prefeitura de Goiânia, o falecido petista Paulo Garcia apresentou um ousado projeto para revitalização do centro histórico da capital.

Restritiva, a proposta reduzia drasticamente as medidas para as fachadas das lojas, impedia publicidade em edifícios, proibia faixas, totens, banners, letreiros luminosos ou iluminados e até mesmo anúncio de promoções do lado de fora dos comércios. O objetivo era padronizar a sinalização e desobstruir o passeio público.

Já a proposta do vereador Elias Vaz é bem menos rígida, mas igualmente regulamentadora. A primeira diferença é que não é apenas um projeto de lei, mas uma alteração ao Código de Posturas do Município.

Segundo o texto, haverá um tamanho máximo para as fachadas e estas não podem prejudicar as que estão ao lado. Banners, faixas e similares são permitidos, desde que promocionais e dentro dos estabelecimentos. Totens ficam limitados a cinco metros de altura e devem deixar livre pelo menos 1,5 metros de calçada.

Nenhuma das duas é aceita por entidades como o Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás (Sindilojas-GO) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL Goiânia).

No entanto, por meio de uma nota encaminhada ao Jornal Opção, o Sindilojas-GO garantiu que não é contrário à regulamentação, desde que discussão envolva os comerciantes e que não se “fecha as portas” para a modernidade.

Veja na íntegra:

O Sindilojas-GO (Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás) é favorável a procedimentos que garantam a regulamentação das fachadas comerciais visando diminuir a poluição visual e a preservação do estilo Art Déco. Em vista disso, o sindicato observa que as entidades do comércio precisam estar ativamente envolvidas nessas discussões. O Sindilojas-GO compreende a relevância da medida e reconhece o valor histórico do Art Déco em Goiânia, defendendo, inclusive, que este possa servir como atração turística na Cidade. No entanto, a entidade pondera que esta preservação e a criação de regras para as fachadas, não podem fechar as portas para a modernidade. O Sindilojas-GO entende que é possível criar leis que melhorem visualmente a cidade já prevendo espaços para modelos de comunicação visual comumente utilizados em outros países.

Assessoria de imprensa do Sindilojas-GO

Veja abaixo fotos feitas pelo repórter Fernando Leite, no final do ano passado: