Pré-candidato a vice-prefeito de Trindade pode ter registro cassado por conta de contrato de R$ 500 mil

A Justiça Eleitoral de Trindade recebeu um pedido para cassar o registro do médico cirurgião-geral e pré-candidato a vice-prefeito no município, Dr. Daniel Cabriny (PDT). O documento alega que a empresa do político, que compõem a chapa do deputado estadual e pré-candidato a prefeito, George Morais (PDT), possui contrato superior a R$ 500 mil com a prefeitura da cidade.

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O contrato, firmado em meados de janeiro de 2023, prevê a prestação de serviços médicos, hospitalares, ambulatoriais e de apoio por parte do Centro Médico Trindade Eirieli, que possui o Dr. Daniel como único titular e sócio-administrador. 

A denúncia diz ainda que, mesmo se candidatando a vaga pública, o médico não cumpriu a exigência legal de se afastar da gestão da empresa. O fato, se comprovado, pode tornar a candidatura do pedetista irregular, fazendo com que fique de fora das eleições municipais de outubro.  

“Nestes termos, restando demonstrado de forma clara e objetiva que o candidato ao cargo de vice-prefeito incide na inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/90, uma vez que se encontram presentes todos os requisitos de inelegibilidade exigidos, à medida que se impõe é o indeferimento do registro”, diz trecho do documento.

Em nota, a assessoria do pré-candidato a vice informou que o contrato firmado entre e o município é de atendimento de serviços médicos, por meio de credenciamento, com cláusulas uniformes. Desta forma, segundo a nota, a “Lei de Inelegibilidade ressalva essa desincompatibilização”. (veja nota completa abaixo).

Coligação 

O deputado estadual George Morais anunciou o médico cirurgião-geral como seu vice na disputa pela Prefeitura de Trindade no dia 7 de agosto. Dr. Daniel é irmão de Gleysson Cabriny, que já foi duas vezes vice-prefeito do município e abdicou da pré-candidatura pelo PL para apoiar o parlamentar.

Apesar do apoio garantido da família Cabriny e de lideranças bolsonaristas, o PL decidiu voltar atrás no apoio a George Morais e oficialmente não estará na coligação liderada pelo deputado estadual. Ele vai tentar alçar o mais alto posto municipal com apoio de nove partidos. 

Além da legenda que está filiado, o PDT, ele reuniu o Republicanos, Mobiliza, Agir, PSD, Avante e a Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB). 

Nota Daniel Cabriny

“O contrato do Dr. Daniel Cabriny é de atendimento de serviços médicos, por meio de credenciamento, com cláusulas uniformes. Assim, a Lei de Inelegibilidade, 64/90 ressalva essa desincompatibilização.

Importante entender que esse pedido de impugnação sem procedência faz parte do jogo político e é recebida com tranquilidade por nossa coligação, pois ela visa desestabilizar a candidatura que hoje possui a preferência do eleitorado liderada pelo Dr. George.

A indicação do vice foi amplamente discutida e debatida entre os partidos, e a escolha foi tão acertada que incomodou o adversário“.