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Documenta aponta duplicidade de contratos, inexistência de motivos para dispensa de concorrência e irregularidades na prestação de serviços
Nova marca da empresa pública também conversa com o Ceasa, Governo de Goiás e outras prefeituras para expandir os serviços
Documento de 3,6 mil páginas, dividido em cinco anexos técnicos, foi aprovado pelo CCG e será publicado no Diário Oficial, com assinatura do prefeito Sandro Mabel
O processo administrativo na Junta Comercial durou cerca de um ano e meio. Foram necessárias diligências, ofícios a cartórios e análises documentais
Diego explica que, inicialmente, o juiz de primeira instância havia determinado a rescisão contratual solicitada pelo consumidor, autorizando a empresa a reter 10% do valor pago e devolver 90% ao comprador
Administração municipal informou que a medida está prevista em lei e regulamentada por decreto municipal; já a CCG aprovou R$ 369,1 milhões ao todo, dos quais R$ 108,4 milhões tiveram ressalvas
Prazo de disponibilidade do crédito é de 36 meses a partir da data de eficácia contratual
Decisão vem após reunião entre o Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o governador e prefeito de São Paulo, Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes, respectivamente; moradores da capital paulista ainda sofrem com a falta de energia, mesmo após seis dias do vendaval histórico
Segundo o contrato, o pagamento seria dividido em 36 parcelas mensais de R$ 3,6 milhões, com início previsto para 2024
A informação é da revista Veja
Contrato de telefonia prevê valores de R$ 214,2 mil para 30 meses de duração
Virginia assinou contrato com a plataforma em dezembro de 2022, com previsão de ganhos de até R$ 64 milhões
A renovação põe fim às especulações de que o craque jogaria no Palmeiras
Vereador fez críticas a entidade ligada à UFG enquanto prefeito apontou que manterá repasses na casa de R$ 12 milhões para maternidades
Contrato previa que a faculdade assumiria a gestão parcial do imóvel, com obrigações de instalar um projeto educacional, quitar passivos do clube e preservar o espaço