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O presidente da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, Gilsão Meu Povo (MDB), comentou sobre os iPhones disponibilizados para os vereadores. Segundo o líder do Legislativo, não houve compra de celulares, mas sim a contratação de planos de telefonia. O contrato prevê um valor total de cerca de R$ 214,2 mil para 30 meses de duração.

“Houve um mal-entendido: não se trata da compra de iPhones, mas, na prática, de uma contrapartida do plano da operadora”, afirmou o presidente da Casa. “É importante esclarecer que se trata de um contrato de telefonia, um plano que já existe há anos. A Câmara possui um contrato com uma operadora que fornece os aparelhos. Os telefones são cedidos aos vereadores e, ao final do mandato, todos devem ser devolvidos”, explicou.

Gilsão também acrescentou que o contrato já existia na gestão anterior e que houve apenas a sua renovação. No entanto, em março, o Ministério Público de Goiás (MPGO) solicitou a suspensão da compra de 25 iPhones modelo 16 Pro Max 512 GB para os vereadores de Aparecida. Na época, os valores estavam estimados em R$ 11,2 mil por aparelho, totalizando R$ 293,5 mil.

Segundo o MPGO, a compra não tinha justificativa idônea e poderia configurar gasto desnecessário de dinheiro público. O órgão também havia solicitado estudos técnicos para justificar a aquisição dos iPhones e para demonstrar que o aparelho não poderia ser classificado como item de telefonia móvel de luxo. Conforme a legislação, a compra de bens dessa categoria com recursos públicos é, em regra, vedada.

O novo contrato de telefonia, assinado em junho com a operadora TIM, prevê a disponibilização de 25 iPhones com planos que incluem 40 GB de internet e ligações ilimitadas, ao custo mensal de R$ 219,80 por aparelho, totalizando quase R$ 165 mil para todo o período. Além disso, o contrato contempla seis celulares Android com planos de 30 GB de internet e ligações ilimitadas, ao valor mensal de R$ 278,32 por aparelho, somando R$ 50 mil.

Armários

O presidente também justificou a compra de 38 estantes de aço e 164 suportes metálicos, no valor de R$ 431,6 mil, realizada em junho. Segundo Gilsão, os armários são necessários para a organização e preservação do arquivo histórico da cidade. “O acervo, que antes era armazenado de maneira inadequada, passará por uma modernização, garantindo a organização de documentos importantes desde o início da cidade. A Câmara apresentará o projeto à população e à imprensa, detalhando a iniciativa”, afirmou.

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