PF desarticula organização criminosa especializada em extração e comércio ilegal de ouro em Goiás e mais 8 estados e no DF

Ao todo estão sendo cumpridos 62 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão preventiva. Cerca de 200 policiais federais trabalham na operação

Operação da Polícia Federal | Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 27, a “Operação Terra Desolata”, para desarticular organização criminosa especializada em extração e comércio ilegal de ouro. Ação acontece em Goiás e mais 8 estados: Pará, Amazonas, Roraima, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, além do Distrito Federal.

Ao todo estão sendo cumpridos 62 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão preventiva. Cerca de 200 policiais trabalham na operação.

De acordo com a PF, a Justiça Federal determinou ainda o bloqueio e indisponibilidade de valores em, aproximadamente, meio bilhão de reais nas contas dos investigados; o sequestro com bloqueio de cinco aeronaves; a suspensão da atividade econômica de 12 empresas; sequestro com bloqueio de bens imóveis de 47 pessoas físicas e jurídicas e sequestro com bloqueio de outros 14 bens móveis.

Organização atua em três níveis

Segundo as investigações, que tiveram início em 2020 a organização criminosa atua em três níveis diversos. O primeiro nível refere-se aos garimpeiros comuns que extraem o ouro, sem Permissão de Lavra Garimpeira-PLG, e vendem o ouro para os intermediários, os quais estão no segundo nível. Estes, por sua vez, revendem o ouro para grandes empresas, que estão no terceiro nível, para no fim injetá-lo no mercado nacional, ou, então, destiná-lo para exportação. Durante a investigação, foi constatado que sai das Terras Indígenas do sul do Pará, aproximadamente, uma tonelada de ouro extraído de forma ilegal, todos os anos.

No curso da investigação, foi identificada a existência de garimpo ativo em áreas particulares, que serão objeto de busca e apreensão em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, locais em que há suspeita de se ter trabalhadores em condições análogas à de escravo.

Caso confirmadas as hipóteses criminais, os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de usurpação de bens da união, por explorar matéria-prima pertencentes ao referido ente, por executar pesquisa, extração de recursos minerais sem a competente autorização, por integrarem organização criminosa e pelo crime de lavagem de dinheiro.

Além disso, poderão responder por outros crimes a serem apurados no curso da investigação, como os previstos na Lei de Crimes Ambientais, bem como o crime de redução a condição análoga à de escravo, tipificado no artigo 149 do Código Penal.

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