PF deflagra operação de repressão a fraudes contra a Receita Federal

A Operação Java foi deflagrada no Distrito Federal e em outros seis estados. Ao todo, são cumpridos 42 mandados judiciais

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (19/10) a Operação Java, com o objetivo de reprimir esquema de fraudes nas compensações de créditos tributários junto à Receita Federal do Brasil.

Participam da operação 150 policiais no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Ao todo, os policiais cumprem 42 mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisão temporária, 12 mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão.

A organização criminosa investigada se especializou em fraudar a Receita Federal por meio de compensações tributárias fraudulentas, utilizando créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o fisco por meio do programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).

Diversas empresas adquiriam esses créditos para conseguir quitar seus débitos fiscais, pagando valores inferiores ao devido. Os investigadores detectaram, inclusive, que as empresas adquiriam esses créditos espúrios para demonstrar regularidade com a Fazenda Federal e participar de licitações públicas.

Esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, o que demonstra o potencial de dano da quadrilha. Java é uma linguagem de programação orientada a objetos utilizada para a programação de diversos programas, inclusive da Receita Federal. Em Goiás, foram quatro mandados de condução coercitiva.

No Distrito Federal, foram expedidos sete mandados de prisão temporária, dois mandados de condução coercitiva e dez mandados de busca e apreensão; Em São Paulo, são dois mandados de prisão temporária, quatro mandados de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão; Na Bahia e no Pará, foram um mandado de condução coercitiva. No Rio de Janeiro, policiais cumprem dois mandados de prisão temporária de três mandados de busca e apreensão. Já em Santa Catarina, foram expedidos um mandado de prisão temporária e um mandado de busca e apreensão.

 

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