Perdão das dívidas podem prejudicar trabalhadores das próprias igrejas, diz Elias Vaz

Quatro deputados goianos votaram contra perdão de R$ 1 bilhão a igrejas

O deputado federal Elias Vaz (PSB) foi um dos quatro parlamentares da bancada goiana a votarem contra o perdão a dívidas de tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. O parlamentar justifica seu voto dizendo que viu perigo de prejudicar os trabalhadores das próprias instituições.

Além de Elias, Lucas Vergílio (SD), Rubens Otoni (PT) e delegado Waldir (PSL) se posicionaram contra a matéria que prevê a anulação de dívidas tributárias das igrejas. Outros 11 parlamentares da bancada goiana votaram a favor da emenda. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Elias diz que quanto à questão sobre a imunidade tributária, que está estabelecido na Constituição Federal, não há problemas. No entanto, ele salienta que as contribuições, como a previdenciária, ao serem perdoadas, podem gerar prejuízos para pessoas com vínculos as igrejas.

A imunidade, no entanto, vale apenas para impostos diretamente relacionados à renda e ao patrimônio das entidades, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto de Renda.

A imunidade tributária não vale para taxas e contribuições, como a que o INSS cobra sobre a folha de pagamentos para funcionários.

“Se a igreja não recolhe a contribuição previdenciária da própria pessoa que trabalha para ela, vai ter prejuízo lá na frente, pois não teve sua contribuição recolhida. Particularmente achei uma visão equivocada e que iria recair, os efeitos disso nos trabalhadores no futuro, sobretudo na hora de aposentar. Por isso, votei contra”, explica o parlamentar.

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A anulação deste tipo de dívida passou no Congresso Nacional e, segundo apurou o jornal O Estado de São Paulo, foi proposta por David Soares (DEM), filho do pastor R. R. Soares, e pode chegar a R$ 1 bilhão. A matéria pode beneficiar a Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada pelo pai dele e que tem dívida de R$ 37,8 milhões.

A área econômica do governo federal prepara recomendação para o presidente vete os trechos.