São Paulo terá aumento médio de 3,5% de IPTU/ITU para 2015

Administração petista teve nesta semana parecer favorável ao aumento tributário, anteriormente barrado pelo TJSP. Imóveis comerciais sofrerão reajuste médio de 25%

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O imbróglio criado em torno do reajuste do IPTU não é de exclusividade da capital goiana. Distante 916 km, o município de São Paulo enfrenta o mesmo problema desde outubro de 2013, quando o prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou o projeto de lei que previa aumento de até 20% para imóveis residenciais. O reajuste foi barrado no Tribunal de Justiça, que voltou atrás nesta quarta-feira (26) e permitiu o aumento defendido pela administração municipal.

No entendimento do tribunal, o reajuste respeita sim os princípios constitucionais referentes ao processo legislativo, diferentemente do que propôs a liminar de autoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do PSDB, que ocasionou, à época, a suspensão do projeto de lei que previa o aumento.

Com a decisão, segundo a prefeitura, os contribuintes residenciais, em um total de 2,6 milhões, devem ser afetados por uma variação média de 3,5%. Já os contribuintes comerciais, que somam cerca de 517 mil, vão ter variação média de 25%.

Questão goianiense

O reajuste para os paulistas não chega nem perto dos 87,5% que o Paço Municipal espera arrecadar a mais a partir de 2016. Nesta quinta-feira (27), os vereadores endureceram o discurso e sinalizaram para a não aprovação do acréscimo com os valores pretendidos pelo prefeito Paulo Garcia (PT). Este, por sua vez, permanece irredutível.

A crise financeira instaurada nos cofres da administração do município de Goiânia é apontada como a principal causa para o acréscimo tão robusto — os defensores da gestão petista, em contrapartida, preferem adotar como causa a defasagem no valor dos imóveis da capital. “O aumento do IPTU é para custear os investimentos que a sociedade precisa”, defende o secretário de Finanças, Jeovalter Correa.

“Se a prefeitura está com problemas de caixa, não fomos nós, goianienses, que os provocamos. Por que temos que arcar com as consequências?”, questiona a presidente da Associação Comercial Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg), Helenir Queiroz. Com os 57% a mais, a previsão de caixa da Prefeitura com o IPTU e o ITU salta de R$ 270 milhões anuais para cerca de R$ 430 milhões ao fim de 2015; com os quase 30% para 2016, a receita do imposto iria para algo em torno de R$ 560 milhões por ano.

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