Parlamentares goianos comentam reforma Tributária e apontam urgência na tramitação

Tido por muitos como polêmico, essa será a pauta do ano no Congresso Nacional. Existe a possibilidade de simplificação do processo tributário no Brasil

Fachada do Congresso Nacional | Foto: Pedro França/Agência Senado

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciaram nesta semana a votação da Reforma Tributária em até oito meses. O Jornal Opção ouviu o posicionamento de alguns dos parlamentares goianos que estão na Câmara e no Senado Federal. Tema que é tido por muitos como polêmico já que trata da possibilidade de simplificação do processo tributário no Brasil.

A líder da bancada goiana, deputada Federal Flávia Morais (PDT), afirma que a bancada vai defender o interesse dos goianos. “Com certeza a bancada goiana vai defender dentro da reforma o interesse de Goiás. Tem muito conflito, principalmente, em relação aos incentivos fiscais, porque dependendo do que acontecer Goiás fica prejudicado. Nós vamos trabalhar para que a gente possa manter os incentivos, para que Goiás possa ter oportunidade, para igualar essas condições, porque temos muitas diferenças regionais”, disse.

Já em relação ao posicionamento fora da bancada, Flávia defende a ideia do imposto único. “Unificar e simplificar o máximo, porque eu falo que o grande problema hoje é a sonegação. Então, muitas vezes uns pagam pelos outros, então se conseguir uma forma de coibir mais essa sonegação, ter um imposto mais justo de acordo com a condição de cada um tudo isso pode melhorar, pode trazer mais justiça fiscal. Estamos nessa linha, dependendo de cada texto, vamos ver o que eles vão estar firmando para dar uma resposta mais definitiva”, pontua.

Negociação

Outro parlamentar ouvido pelo Jornal Opção, foi o deputado Federal José Nelto (PODE). Enfático,  ele disse que a reforma vai acontecer neste ano. “O governo vai ter que suar muito a camisa porque é uma pauta que precisa ser negociada com estados, municípios e também com os empresários, porque na reforma Tributária alguém vai ter de pagar a conta. E para fazer reforma Tributária neste momento de pandemia, ou no pós-pandemia, você vai ter que tirar de quem ganha mais, não há outra alternativa”, destaca.

Para ele, a votação não será fácil, já que o governo vai ter ir para dentro do Congresso Nacional e chamar a sociedade civil organizada e os parlamentares e discutir item por item. “Se não passar uma reforma Tributária, pelo menos uma minirreforma. É preciso diminuir a carga tributária para o setor produtivo e empresarial brasileiro, eles não suportam mais essa carga tão pesada”, disse Nelto.

O deputado enfatiza a necessidade de diálogo, já que sem isso a reforma não passará. “O Congresso Nacional está pronto e aberto para contribuir com o governo e com a sociedade para fazer da reforma Tributária aquilo que é aceitável, ou se não, não passa. É preciso de muito diálogo e isso falta ao ministro Paulo Guedes, diálogo e humildade. Se não tiver diálogo e humildade a reforma não passará”.

Ainda na em relação a negociações, o deputado Federal Glaustin da Fokus (PSC), que faz parte de uma das comissões da Reforma, disse que é preciso ter vigilância em relação ao tema. “Agora que o assunto voltou a pauta novamente, eu tenho certeza que isso vai tramitar com mais facilidade, até porque isso tem sido uma grande preocupação de todos nós, não somente políticos, mas também do meio empresarial, esse assunto da reforma Tributária e a reforma Política em nosso país precisa evoluir com a maior urgência possível”.

Prazos

A líder da bancada goiana, deputada Federal Flávia Morais (PDT) está confiante de que a reforma Tributária possa sair ainda este ano, já que foi protelada por muito tempo. “Apesar de ser um tema muito polêmico, acredito que essa teria que ter sido a primeira reforma a ser feita, antes da trabalhista e da previdência. Porque ela iria dar os parâmetros e valores para ver o que precisava ou não cortar na previdência  e na trabalhista. Infelizmente, a ordem foi invertida e agora vem em um momento que já foram feitos cortes, mas de toda forma é uma reforma importante e necessária e da nossa parte vamos trabalhar para um bom debate e para uma justiça fiscal para a população”, enfatiza.

O deputado Federal Vitor Hugo (PSL), líder do partido na Câmara afirma que a reforma Tributária será aprovada ainda em 2021. “Acredito que ela será votada este ano, mas é uma pauta que precisa de amadurecimento, uma discussão grande, por isso espero acontecer mais para o segundo semestre. Acho que o primeiro objetivo, apesar de ser uma pauta difícil e complexa também, mas está mais amadurecida é a reforma Administrativa que a gente conseguiria resolver nesse semestre já”.

O parlamentar citou que outras pautas importantes devem ser apresentadas nesse primeiro semestre, por exemplo, a PEC emergencial. “Tudo isso pode ser oportunidade para conseguirmos organizar a estrutura do nosso Estado, a configuração financeira e orçamentária do país o que vai nos propiciar poder desenvolver economicamente de maneira mais efetiva”, completa.

Para o deputado Federal Glaustin da Fokus (PSC) este assunto tem que ser resolvido até o início do segundo semestre. “Tem que ter uma estrutura muito grande para fazer apuração, unificar para ganhar tempo, mas ao mesmo tempo temos que ficar vigilante no Congresso para que não tenha reajuste, ou seja, aumentar a carga tributária para o nosso consumidor final pagar essa conta”, afirma.

O deputado João Campos (Republicanos),  também acredita que a reforma Tributária será votada este ano. “Nós temos outro ambiente na Casa e muita boa vontade de que essas coisas aconteçam, além de ser muito importante para o Brasil. De tal forma que, essa é a minha expectativa que efetivamente acontecerá neste ano”, afirma.

Em espera

O deputado Federal Rubens Otoni (PT), disse que aguarda a retomada do funcionamento da Câmara para enxergar melhor o cenário da reforma Tributária. “Imagino que após o carnaval a gente já consiga enxergar o que realmente pode acontecer”, aponta.

No mesmo quadro, está o deputado Federal Professor Alcides (PP). “O projeto do governo da reforma Tributária ainda não chegou ao Congresso, deverá chegar nos próximos dias , por isso não há como se emitir opinião, existe outros projetos tramitando, porém não tem apoio do governo e também não é o que queremos”, afirma.

No Senado

O senador Jorge Kajuru (Cidadania), do bloco parlamentar independente , afirma que a reforma deve ser amplamente analisada e discutida em todos os cenários e de forma pública. “Não somente por nós do Congresso, mas pela população brasileira, só depois disso que eu posso dar uma opinião. Acredito que possam aprovar este ano, sou otimista, entendo que ela não pode passar desse ano. Mas, desde que seja discutida por todos os lados e que respeite as pessoas de A a Z”, enfatiza.

O senador Luiz do Carmo (MDB), do bloco parlamentar unidos pelo Brasil, acredita que a reforma é importante para o país. “O Brasil não anda sem essa reforma Tributária, e nós temos que achar uma solução. O Brasil está travado, então estamos lutando para que até outubro nós conseguimos aprovar essa reforma”, pontua.

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