Parecer da Câmara atrapalha planos de Maia de tentar reeleição para presidência da Câmara

Documento da assessoria jurídica da Mesa da Câmara dos Deputados impede candidatura em na mesma legislatura

O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) estaria tentando articular uma manobra para conseguir se reeleger ao cargo, mas parecer da assessoria jurídica da Mesa da Câmara dos Deputados de julho de 2015 pode dificultar o processo. O documento impede a reeleição do presidente da Casa para a mesma legislatura e inviabilizaria que Maia colocasse seu nome na disputa em fevereiro de 2017.

[relacionadas artigos=”78929″]

Maia estaria mobilizando seus aliados para tentar se candidatar sob o argumento de que a regra não valeria em casos como o seu – Ele assumiu em julho depois que o ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB) renunciou ao cargo. No parecer, no entanto, essa interpretação é descartada. Para os técnicos, a regra deve seguir o que estabelece o mandato-tampão do Executivo, que é enquadrado no impedimento do mesmo jeito.

O parecer, divulgado nesta terça-feira (15/11) pela Folha de São Paulo, é assinado pela assessora técnica-jurídica Rafaela Lima Santos e chancelado pelo coordenador do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Mesa da Câmara, André Luiz Nogueira e pelo chefe da Assessoria Técnico-Judídica da Mesa, Fábio Ramos.

Para contrapor o parecer, Maia procura outros documentos de fora da Câmara que tenham um posicionamento favorável à sua demanda.