Parecer da Câmara atrapalha planos de Maia de tentar reeleição para presidência da Câmara

Documento da assessoria jurídica da Mesa da Câmara dos Deputados impede candidatura em na mesma legislatura

Rodrigo Maia afirma que cassação de Cunha não é tabu | Foto: Luis Macedo

Rodrigo Maia tenta procurar outros pareceres para sustentar seu argumento | Foto: Luis Macedo

O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) estaria tentando articular uma manobra para conseguir se reeleger ao cargo, mas parecer da assessoria jurídica da Mesa da Câmara dos Deputados de julho de 2015 pode dificultar o processo. O documento impede a reeleição do presidente da Casa para a mesma legislatura e inviabilizaria que Maia colocasse seu nome na disputa em fevereiro de 2017.

Maia estaria mobilizando seus aliados para tentar se candidatar sob o argumento de que a regra não valeria em casos como o seu – Ele assumiu em julho depois que o ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB) renunciou ao cargo. No parecer, no entanto, essa interpretação é descartada. Para os técnicos, a regra deve seguir o que estabelece o mandato-tampão do Executivo, que é enquadrado no impedimento do mesmo jeito.

O parecer, divulgado nesta terça-feira (15/11) pela Folha de São Paulo, é assinado pela assessora técnica-jurídica Rafaela Lima Santos e chancelado pelo coordenador do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Mesa da Câmara, André Luiz Nogueira e pelo chefe da Assessoria Técnico-Judídica da Mesa, Fábio Ramos.

Para contrapor o parecer, Maia procura outros documentos de fora da Câmara que tenham um posicionamento favorável à sua demanda.

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