Operação é permitida no Brasil, desde que declarada à Receita Federal. Nos paraísos fiscais, empresas pagam menos impostos, proteger ativos e podem ocultar patrimônio

Ilhas Virgens Britânicas são a principal hospedeira de empresas de brasileiros | Foto: Marcelo Camargo / EBC

Colaboração jornalística organizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) revelou que acionistas de 20 das 500 empresas que mais empregam no Brasil têm offshores em paraísos fiscais. Na lista há nomes como os donos da Prevent Senior, MRV Engenharia, Grendene e Riachuelo. A investigação deu origem à série de reportagens Pandora Papers, que começa a ser publicada a partir deste domingo, 3. 

No Brasil, é permitido ter offshores, desde que declaradas à Receita Federal e, quando seus ativos ultrapassam US$ 1 milhão, ao Banco Central. As empresas em paraísos fiscais são instrumentos usados pelas pessoas mais ricas do mundo para economizar no pagamento de impostos, proteger ativos contra confiscos e ocultar patrimônio.

O jornal Metropole (que integra o consórcio ICIJ) escreve em sua primeira reportagem da série: “O ICIJ entende que revelar a existência de offshores de ricos e poderosos, mesmo quando não há crime envolvendo a sua criação, é prestar um serviço de interesse público, porque esse é um mecanismo de economizar impostos e proteger patrimônio exclusivo da elite econômica mundial. Em outras palavras, a maioria da população não tem dinheiro nem meios para abrir uma offshore”.

Há 1.897 nomes de brasileiros no arquivo de 27,1 mil offshores, o que faz do país o quinto com a maior quantidade de pessoas citadas. Estão na base de dados os irmãos Andrea, Eduardo e Fernando Parrillo, donos do plano de saúde Prevent Senior; o dono do grupo Guararapes (Riachuelo) e quase candidato à Presidência da República em 2018, Flávio Rocha; os donos da Grendene, Pedro e Alexandre Grendene; o patriarca da família Menin, Rubens Menin, e seus filhos, donos da MRV, do Banco Inter e da CNN Brasil, entre outras empresas; e o dono da Rede D’Or, Paulo Junqueira Moll. 

Todos eles afirmaram ter declarado às autoridades brasileiras que são proprietários de offshores. Para chegar aos nomes, o ICIJ solicitou ao Ministério da Economia a lista das 500 empresas brasileiras com a maior quantidade de funcionários. Depois, uma pesquisa desses CNPJs nas informações societárias públicas da Receita Federal elencou quem são os donos, diretores e conselheiros dessas empresas. Por fim, um último cruzamento identificou quais desses nomes tinham offshores com documentos no acervo do Pandora Papers.