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“Os casos estão crescendo conforme há o relaxamento das medidas. Com a flexibilização total, ficará muito complicado", explica a doutora em Epidemiologia e Saúde Pública, Erika Silveira

Para Euclides Barbo Siqueira, presidente da Juceg, a criação da Junta Comercial o processo de abertura de empresa ficou mais rápido e prático [caption id="attachment_264182" align="alignnone" width="620"] Euclides Siqueira, presidente da Juceg / Foto: YouTube[/caption] O meio empreendedor de Goiás teve motivo pra comemorar recentemente. É que o Estado passou a vigorar em terceiro lugar no ranking nacional de menor tempo necessário para abertura de empresas, atrás apenas do Distrito Federal e Sergipe. Para o presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), o avanço é justificado pela desburocratização dos sistemas. A implantação do programa Junta Digital em 2019 pelo órgão, por exemplo, fez com que o tempo de abertura de empresas caísse para 41% levando a um prazo de 36 horas (1 dia e meio) para o registro empresarial. No Brasil, a agilidade média para formalização de negócios dura 4 dias e 6 horas, segundo levantamento do Ministério da Economia, que organiza esse ranking no país. Para Euclides Barbo Siqueira, presidente da Juceg, a criação da Junta Comercial o processo de abertura de empresa ficou mais rápido e prático. “Nós já vínhamos fazendo esse trabalho desde o meio do ano passado, com a criação da Junta Digital. Então, quem quiser abrir uma empresa no estado de Goiás hoje, é só entrar no computador e abrir", disse. Euclides também deu um balanço atualizado do quadro empresarial no estado, com dados de maio último. Segundo ele, Goiás teve a abertura de 1.837 empresas e fechou outras 1066, com um saldo positivo de 771 empreendimentos formalizados.

Para o enquadramento e recebimento dos valores anuais que podem chegar a até R$ 2 milhões, as administrações precisam alcançar pelo menos três de nove critérios técnicos [caption id="attachment_264208" align="alignnone" width="620"] Advogado tributarista André Abrão / Foto: Divulgação[/caption] De acordo com dados divulgados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), 37,8% municípios de Goiás não conseguiram pontuação necessária para ter acesso aos recursos do ICMS Ecológico. Advogado tributarista destaca que critérios são rigorosos, mas falta instrução por parte das equipes municipais. Para o enquadramento e recebimento dos valores anuais que podem chegar a até R$ 2 milhões, as administrações precisam alcançar pelo menos três de nove critérios técnicos estabelecidos pela lei. No entanto, na lista da Semad, dos 246 municípios, 93 não conseguiram, frente a 153 municípios que se enquadraram, embora 15 deles tenham ficado na categoria mínima, de 0,75%. Segundo o advogado André Abrão, em 2019 a categoria máxima, que é de 6 pontos - que são os que recebem 3% - representou uma arrecadação de aproximadamente R$ 2 milhões por ano. “Para um município pequeno, uma arrecadação desse valor é de extrema importância e fundamental para o equilíbrio financeiro da administração", conta. "Os critério da lei são rigorosos, mas o que se vê é que existe falta de instrução por parte das equipes municipais das secretarias de meio ambiente, falta orientação”, diz Abrão. Os nove critérios para que os municípios possam ter acesso ao ICMS Ecológico são os de:

• Ações de gerenciamento de resíduos sólidos, inclusive lixo hospitalar e resíduos da construção civil;
• Ações efetivas de educação ambiental;
• Ações de combate e redução do desmatamento, com comprovação de recuperação de áreas degradadas;
• Estabelecimento de programas de redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade;
• Criação de programa de proteção de mananciais de abastecimento público;
• Identificação e enfrentamento de fontes de poluição atmosférica, sonora e visual;
• Identificação de edificações irregulares, bem como a comprovação das medidas adotadas para adequação às normas de uso e ocupação do solo;
• Manutenção de programas de instituição e proteção das unidades de conservação;
• Elaboração de legislação sobre a política municipal de meio ambiente.

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Devem se vacinar pessoas na faixa etária de 20 a 49 anos [caption id="attachment_264199" align="alignnone" width="620"] Foto: Agência Brasil[/caption] Iniciada em março deste ano, a campanha de vacinação contra o sarampo foi prorrogada até o dia 31 de agosto. O prazo seria somente até 30 de junho, mas o Ministério da Saúde decidiu prorrogar devido à baixa cobertura vacinal no país. Devem se vacinar pessoas na faixa etária de 20 a 49 anos. Em Goiânia, a campanha foi iniciada no dia 4 de maio e até o momento foram administradas 27.864 doses da vacina. Conforme a gerente de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Polyana Braga, a vacinação contra o sarampo na capital está satisfatória. " "Considerando que, em rotina, Goiânia administra atualmente uma média 4.500 doses por mês", relata. Entretanto, a circulação do vírus do sarampo se mantém ativa no país e há um elevado quantitativo de pessoas suscetíveis à doença. A dose da vacina é indiscriminada e com a prorrogação espera-se que os serviços de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) possam estabelecer as atividades de vacinação para maior alcance desse público-alvo.