Operação identifica que até R$ 5 milhões foram movimentados em sonegação de ICMS

Organização criminosa usava holdings para gerir empresas laranjas, que falsificavam documentos de transportes sem recolhimento de impostos

Coletiva da Operação Orange Black com o secretário Rodney Miranda | Foto: Eduardo Pinheiro/Jornal Opção

Cinco pessoas foram presas na manhã desta terça-feira, 26, por fraude em emissão de documentos de transporte sem recolhimento de impostos. A Secretaria de Economia detectou movimentações no valor de R$ 5 milhões e R$ 500 mil em sonegação de Imposto sobre Comércio, Mercadoria e Serviços (ICMS).

A fraude envolvia a reativação de empresas antigas, em nome de terceiros, que eram repassadas para laranjas. Ao todo o grupo criminoso mantinha mais de 20 empresas em funcionamento para o transporte de álcool e açúcar a partir de Goianésia, sem o devido recolhimento fiscal. Antônio chegou a criar holdings para ocultação de patrimônio.

Para isso, Antônio Júnior, o cabeça da operação, falsificava assinaturas, documentos e selos para a reativação das empresas sem o conhecimento dos antigos donos. Ele aliciava laranjas, com auxílio da secretária da empresa, Jaqueline Santos, e da companheira dela, Thays Cristina.

Os laranjas eram cooptados principalmente a partir da torcida Esquadrão Vilanovense, da qual Jaqueline e Thays eram membros. Os laranjas recebiam de R$500 a R$ 1 mil para ceder os nomes para a fundação das empresas fantasmas. A partir daí, eles outorgavam procurações para gerir essas empresas.

A fraude contava ainda com o auxílio de Marcos Alves, dono de uma empresa de transporte de Goianésia. Era através dela que o transporte do álcool e açúcar eram realizados sem o recolhimento dos impostos.

Holdings

De acordo com o delegado Marcelo Aires, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), se tratava de uma organização criminosa bem estruturada, formada por administradores de empresas, contadores, advogados e empresários que em conluio estabeleceram uma organização capaz de causar um rombo grande aos cofres públicos.

“Eles usaram do artifício de aproveitar empresas muito antigas, que trariam credibilidade ao mercado, e também os proprietários não estavam acompanhando o dia a dia, pois estavam há muito tempo sem emitir documentos fiscais”, diz o delegado.

O delegado ainda afirma que a organização também fundou holdings, ou seja empresas criadas para administrar outras empresas, e receber o patrimônio e rendimentos destas empresas. “A intenção era justamente ocultar a prática criminosa. As investigações apontam já ostentava padrão de vida elevado, com residência em condomínio fechado e carros de luxo, advindos da conduta criminosa”, explica.

A organização criminosa começou a se estruturar no final de 2018 e entrou em operação somente no mês de julho deste ano. Eles foram presos por associação criminosa, falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária.

As prisões foram realizadas através da Operação Orange Black em parceria da Secretaria da Economia com a DOT.

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