Operação da PF desarticula esquema de fraude no INSS em Goiás

Agentes cumprem diligências em Goiás e outros três Estados. Prejuízos aos cofres públicos somam mais de R$ 2 milhões

A Polícia Federal, em força-tarefa conjunta com a Assessoria de Pesquisa Estratégica da Previdência, deflagrou nesta quinta-feira (06/10) a operação Imperador, com o objetivo de desmantelar organização criminosa que estaria atuando em fraudes contra o INSS em todo território nacional.

Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo, em três Estados da Federação, 12 mandados de prisão, dois mandados de condução coercitiva, oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 11ª Vara Federal da Seção Judiciária em Goiás . As medidas serão acompanhadas por seis servidores da Previdência Social.

A investigação, que teve início há cerca de três anos, identificou um enorme esquema de recebimento irregular de benefícios assistenciais – LOAS e previdenciários – em diferentes unidades da federação brasileira, a partir de documentação falsa originária dos Estados do Piauí e Maranhão, o que configura, em tese, a prática do crime tipificado no art. 171, parágrafo 3o, do Código Penal Brasileiro.

Durante as investigações, restou apurado que os integrantes da organização criminosa identificada estariam utilizando registros de nascimentos e identidades falsas (com dados inexistentes), para instrução e concessão de requerimentos de benefícios assistenciais e previdenciários juntos as Agências do INSS no Estado de Goiás e no Distrito Federal.

Tais práticas delituosas resultaram no prejuízo atual para os cofres da Previdência Social de aproximadamente R$2,3 milhões, considerando 62 benefícios analisados, e no prejuízo evitado de aproximadamente R$ 9,3 milhões, considerando a expectativa de vida das pessoas, de acordo com o índice do IBGE.

As diligências policiais identificaram que os investigados também estariam atuando em fraudes para obtenção de seguro desemprego, a partir da inserção de vínculos laborais fictícios.

O nome da operação faz alusão ao município de Pedro II, no Estado do Piauí, onde foi apresentado um grande número de certidões de nascimento falsas nos requerimentos junto à Previdência Social.

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