Mudanças no IOF e no IR anunciadas por Bolsonaro são negadas por equipe econômica

Secretário especial de Receita Federal, Marcos Cintra afirmou que deve ter ocorrido “alguma confusão”

Marcos Cintra | Foto: reprodução

O secretário especial de Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta sexta-feira, 4, após a polêmica declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre mudanças em impostos, que o governo não elevará a alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida, anunciada nesta manhã, compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste.

Cintra disse, ainda, que não há nenhuma alteração prevista no Imposto de Renda. Bolsonaro havia dito que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria uma redução da alíquota máxima do imposto, de 27,5% para 25%. As informações são do portal de notícias ‘UOL’.

Sobre o aumento do IOF anunciado por Bolsonaro, ele disse que “não há necessidade de compensação. Ele [Bolsonaro] limitou o uso dos benefícios à disponibilidade de recursos orçamentários previstos na lei orçamentária de 2019.” Questionado sobre as declarações do presidente, o secretário afirmou que deve ter ocorrido “alguma confusão”.

“Ele não assinou nada. Ele sancionou o benefício e assinou um decreto limitando o usufruto desse benefício à existência de recursos orçamentários”, disse. Segundo ele, o presidente “provavelmente” estava se referindo a “algum outro fato ou alguma outra época ou algum outro debate não a este que está especificamente relacionado à questão deste benefício fiscal”.

Sobre o Imposto de Renda, o secretário afirmou em entrevista ao canal Globonews que o tributo “é um capítulo da reforma tributária que vai ser analisada posteriormente, no tempo correto, no tempo devido”. Mais cedo nesta semana, Cintra defendeu a redução das alíquotas do IR para empresas e pessoas físicas, mas também a criação de alíquotas adicionais para detentores de rendas maiores.

Após participar de um evento da Aeronáutica em Brasília, Bolsonaro anunciou que a alta do IOF compensaria a prorrogação de incentivos fiscais às regiões Norte e Nordeste aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.

Os incentivos beneficiam empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). O presidente estimou um impacto de R$ 3,5 bilhões por ano com a medida. “Infelizmente, foi assinado decreto nesse sentido para quem tem aplicações fora. É para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado, tido como pauta-bomba, contra nossa vontade”, disse o presidente.

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