MPF rebate sindicato e garante que exonerações não tiveram cunho punitivo

Conforme nota, saída foi escolha dos funcionários e procurador-geral da República já aceitou retorno de servidores após reunião com sindicato

Em resposta à matéria veiculada pelo Jornal Opção Online, o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) divulgou nota nesta terça-feira (10/3), garantindo que as exonerações de funcionários do Ministério Público da União (MPU) em greve não foram com a intenção de punir.

Os servidores foram exonerados na última sexta-feira (6/3), mas, conforme nota, após reunião do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu) na última segunda-feira (9), o procurador-geral da Procuradoria da República em Goiás, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, concordou que os funcionários retornem aos cargos.

Em reunião de segunda-feira, o procurador-geral de Goiás alegou que na sexta-feira (6) pediu para que os servidores de cargos em comissão e integrantes de núcleos essenciais da sua equipe voltassem ao trabalho devido ao que ele chamou que “momento crítico”.

Alexandre, por sua vez, garantiu que, os servidores colocaram os seus cargos à disposição do procurador, ressaltando que a participação no movimento é mais importante do que questões administrativas. “O que foi aceito posteriormente, em respeito à liberdade de expressão e ao direito de greve”, pontua a nota.

O sindicato, entretanto, não comentou nada disso, tendo dito apenas que  estudaria medidas a serem adotadas contra a retaliação à greve, e que a categoria continuava indignada com a ação. A greve atinge 138 unidades do MPU no Brasil, pedindo fortalecimento da instituição com a valorização do quadro de pessoal. Em Goiás, de acordo com o sindicato, estão paralisadas as unidades do MPU em Goiânia, Rio Verde, Luziânia e Anápolis. O MPF, entretanto, informou que a unidade de Luziânia está funcionando normalmente.

Veja a nota do MPF/GO na íntegra:

Inicialmente, o Sinasempu externou ao procurador-chefe sua preocupação quanto às exonerações ocorridas durante o movimento grevista, ressaltando a repercussão negativa da medida, e solicitou a revisão dos atos de exoneração.

O procurador-chefe, inicialmente, esclareceu que as exonerações não tiveram qualquer cunho punitivo ou de inviabilizar a participação dos servidores na greve ou o próprio movimento que, antes de tudo, é um direito assegurado constitucionalmente.

Ponderou que, em reunião realizada no dia 06, pediu aos servidores, enquanto ocupantes de cargo em comissão e integrantes de núcleos sensíveis da sua equipe na gestão do MPF em Goiás, que retomassem as suas funções diante do momento crítico de extrema necessidade administrativa de coordenação e auxílio para a manutenção das atividades essenciais da Unidade.

Esclareceu que, a despeito do pedido e da exposição aos servidores do momento crítico pelo qual passa a Unidade, estes entenderam por bem colocar os seus cargos à disposição do procurador-chefe, ressaltando que a participação no movimento sobrepõe as questões administrativas do momento, o que foi aceito posteriormente, em respeito à liberdade de expressão e ao direito de greve.

O sindicato nacional, após ponderações sobre a participação de servidores ocupantes de cargo em comissão em movimento de greve, indagou ao procurador-chefe sobre a possibilidade de retorno dos servidores às suas funções mediante a reconsideração de sua decisão. O procurador-chefe, reafirmando que a medida não teve qualquer caráter punitivo ou de intimidação à participação na greve, prontamente concordou com a proposta de retorno dos servidores às suas atividades administrativas.

Ainda durante a reunião, Alexandre Moreira colocou-se à disposição do Sinasempu para participar de reuniões com parlamentares goianos na busca de apoio para inclusão de previsão orçamentária na LOA objetivando a recomposição salarial dos servidores, ficando a cargo do Sindicato indicar a melhor oportunidade para fazê-lo.

Na data de hoje, 10 de março, o Diretor do Sinasempu/GO, Gilmar Barros Costa, comunicou à Administração que os servidores exonerados dos cargos em comissão mantêm seu posicionamento inicial.

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