MP pode criar comissão para apurar ocupação de leitos de UTI em Goiânia

Vereadores irão protocolar nesta terça (27) requerimento para que o colegiado seja constituído. Intenção é buscar soluções para irregularidades na distribuição de vagas

A CEI que apura a situação da Saúde em Goiânia vai protocolar nesta terça-feira (27) à tarde requerimento ao Ministério Público para que seja constituída comissão destinada a buscar soluções para a disponibilização de leitos de UTI na capital.

O pedido é para que o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde, Eduardo Silva Prego, indique um promotor para ser o mediador de um grupo formado por membros da CEI, Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e Conselho Municipal de Saúde.

“A participação do MP é essencial, é o órgão legítimo para conduzir essas discussões”, disse o relator da CEI, vereador Elias Vaz (PSB). Além dele, também assinam o documento todos os integrantes da CEI: o presidente, Clécio Alves (MDB), o vice-presidente, Paulo Daher (DEM), Jorge Kajuru (PRP), Anderson Sales (PSDC), Carlin Café (PPS) e Cristina Lopes (PSDB).

A ideia de reunir forças para resolver o problema de UTI em Goiânia foi apresentada por Elias Vaz na segunda (26) durante depoimento da secretária Fátima Mrué. “Nós temos que investigar o que está acontecendo, punir quem cometeu e ainda comete irregularidades, mas, principalmente, precisamos evitar que pessoas continuem morrendo por falta de UTI. Temos que encontrar o caminho do diálogo e definir quem precisa ceder, o que precisa mudar e tomar as medidas necessárias para garantir ao paciente o direito à vaga”, afirmou o vereador.

A CEI vem investigando a ocupação dos leitos de UTI desde o início do ano. Os vereadores fizeram análise de relatório enviado pela própria prefeitura e concluíram que a taxa de leitos ociosos era de 41% entre agosto de 2016 e agosto de 2017. Ontem, Fátima Mrué confirmou a autenticidade do relatório e apresentou dados que revelam desocupação de 37% em 2015, 40% em 2016 e 43% em 2017. Apesar de haver leitos vagos, pacientes continuam morrendo por falta de UTI. Nesta terça-feira, no fim da manhã, havia 78 pessoas aguardando por vaga, de acordo com o site da prefeitura.

Outro problema identificado pelo vereador Elias Vaz diz respeito às cirurgias cardíacas. Quando os casos são de emergência, um paciente infartado, por exemplo, há um acordo que prevê ao município o repasse de cerca de R$400, verba do governo federal, como diária de UTI para o hospital credenciado.

Por sua vez, o Estado repassa um complemento, em torno de R$ 700. Já nos casos de urgência, quando o paciente precisa de uma válvula ou ponte de safena, entre outras intervenções, não há esse complemento do governo estadual. Portanto, a diária seria de apenas R$ 400.

“Por causa disso, hospitais estariam se negando a receber pacientes para as cirurgias. Recebi denúncias de médicos que dizem que não conseguem operar os seus pacientes. Um deles me apresentou uma lista de mais de 40 pessoas que precisam de cirurgia, são casos graves, mas não conseguem e correm sério risco de morrer”, contou Elias Vaz.

O vereador apontou como solução um novo acordo, uma repactuação entre Estado e Município, para que os pacientes não fiquem sem atendimento. “É esse tipo de diálogo que pretendemos estabelecer com a criação desse grupo de trabalho coordenado pelo Ministério Público”, finalizou. (Da assessoria do vereador Elias Vaz)

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