MP denuncia dois donos de postos por vender combustível adulterado em Cristalina

Irregularidades foram atestadas por amostras colhidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante vistoria

O Ministério Público de Goiás (MPGO) ofereceu denúncia contra os empresários Fabrício Silva Gonçalves e José Geraldo da Silva, donos dos postos Vênus e Topázio, em Cristalina, por crime praticado contra a ordem econômica, ao armazenar e revender combustível adulterado.

Conforme destacado pelo promotor de Justiça Samuel Fonteles, em período próximo a julho de 2015, os dois, de forma livre e consciente da ilicitude, armazenaram e revenderam etanol hidratado adulterado para consumidores.

Na época, eles eram os responsáveis pela administração da empresa Rammal Combustíveis Ltda., que mantinha os postos, decidindo quais atos seriam praticados ou omitidos em nome da sociedade, bem como a qualidade dos combustíveis comercializados.

Samuel Fonteles apurou que fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vistoriaram o Posto Vênus, constatando que o etanol apresentava densidade diversa da exigida, além dos termodensímetros apresentarem barra acima do nível.

Eles também fiscalizaram o Auto Posto Topázio, identificando a mesma irregularidade, ambos sendo autuados. Posteriormente, a ANP confirmou que as amostras estavam com teor alcoólico e massa específica divergentes daquelas exigidas pelas normas legais.

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