Movimento Destrava Brasil discute reforma tributária no país

Porta-vozes do movimento explicam como uma taxação de impostos mais justa pode fazer economia crescer

Uma das principais discussões no Brasil se dá a respeito da reforma tributária. Empresários do setor de comércio e serviços desejam uma redução de impostos, para estimular a economia brasileira. Tendo isto em mente, o movimento Destrava Brasil se apresenta como uma manifestação de apoio à reforma.

De acordo com o próprio Destrava, O sistema tributário, que é anárquico-caótico, e que levou o Brasil a ter 60% das empresas e das Pessoas inadimplentes, 14 milhões de desempregados e 25 milhões de subempregados.

Luiz Carlos Hauly, economista e ex-deputado no Paraná, explica que o movimento surgiu como uma forma de pressionar o sistema tributário brasileiro a reduzir seus impostos. Segundo Hauly, o Brasil chega a perder 8% do seu PIB com sonegação de impostos, o que totalizaria entre 500 e 600 bilhões de reais por ano.

Para evitar que esse tipo de crime ocorra, uma das soluções apontadas pelo economista seria uma reforma tributária completa. “O primeiro passo seria a criação de um imposto unificado [que seria, no caso, o Imposto de Valor Agregado (IVA)],  reestruturar a base de impostos para melhorar a tributação. O segundo passo seria equilibrar a carga tributária de consumo com a carga de imposto de renda, que é muito baixa”, explica Hauly.

O processo de equilíbrio entre as cargas, segundo o ex-deputado, levaria entre 15 e 20 anos para se equilibrar. Ainda de acordo com Luiz Carlos Hauly, o último e “grande pilar” do movimento é diminuir a carga de impostos sobre a população mais pobre, taxando a renda de forma mais justa.

O porta-voz do Destrava Brasil acredita que, com a reforma tributária, o Brasil terá condições de melhorar a condição de vida de sua classe trabalhadora e para os empresários. “Uma diminuição do custo de produção das empresas e com isso a concorrência volta a ser normal, transparente. O custo de contratação da mão de obra diminui, melhora o salário líquido dos trabalhador, aumenta o lucro das empresas e o poder aquisitivo das famílias de menor renda”.

Sistema de cobranças

Uma das formas citadas por Luiz Carlos Hauly para melhorar o sistema de cobranças no comércio do país seria o Modelo de Cobrança 5.0, desenvolvido por Miguel Abuhab, que também é porta-voz do Destrava Brasil.

O sistema convencional de cobrança tributária sobre um produto exige que o lojista pague o valor do produto em si somado aos seus impostos (ou seja, o comerciante paga produto+impostos), sem necessariamente vender a mercadoria. Este sistema tende a facilitar a falência do empresário, que paga imposto por um item que não se tem a garantia de circulação.

Explicando de uma forma simplificada, o novo sistema proposto cobra o imposto do fluxo de dinheiro de uma transação. Vamos usar de exemplo uma loja de sapatos venda um tênis. O comerciante só vai pagar o imposto sobre o tênis quando o pagamento estiver efetuado. Quando o valor cair na conta da loja, o governo poderá tributar o produto, gerando assim menos prejuízo ao comerciante.

Miguel explica que, com esse novo modelo, “não é possível sonegar impostos”. A ideia apresentada por Abuhab é que sem a sonegação de impostos, a economia atinge um potencial maior para crescer. “Se todos pagarem [impostos], todo mundo paga menos.  Se o governo destinar o recurso adequadamente, pode pagar as dívidas e investir de forma adequada”, complementou o desenvolvedor.