Motociclista receberá indenização de R$ 80 mil por ter caído em buraco na pista

De acordo com o juiz, as indenizações foram arbitradas com base no prejuízo e lesões que resultou na deformidade permanente, bem como pela redução de 50% da mobilidade e perca de rotação da coluna cervical

Um motociclista vai receber mais de R$ 80 mil a titulo de indenização por danos morais, estéticos, emergentes e lucros cessantes, em razão dele ter se acidentado por causa de um buraco na pista, que estava sendo perfurada pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Demae) de Caldas Novas. A decisão foi do juiz Pedro PIazzalunga Cesário Pereira, da Vara da Fazenda Pública Municipal e Ambiental da comarca.

O homem, que não teve o nome divulgado, retornava do trabalho quando foi surpreendido por um buraco ainda em perfuração pelo Demae. Diante do obstáculo, ele perdeu o controle de direção, chocando-se com outra motocicleta estacionada, subindo no meio-fio e, ainda, colidindo contra o tronco de uma árvore. O caso ocorreu em 2016.

Depois do acidente, os servidores do Demae fecharam os dois lados da via, utilizando dois cones e uma placa sinalizadora. Ainda, com o ocorrido, o motorista foi submetido a 27 dias de internação e teve de se submeter a cirurgia em seu fêmur. Ele também foi diagnosticado com osteomielite e passou por três novos procedimentos cirúrgicos.

O Demae, por sua vez, pediu a improcedência dos pedidos formulados pelo autor da ação alegando que a culpa foi exclusiva do requerente por estar em alta velocidade. O magistrado, ao analisar a peça, argumentou que não consta no processo prova que demonstrasse a irregularidade. Defendeu que o órgão para atender contingências inusitadas, como no caso em questão, deve a empresa sinalizar corretamente de modo antecipado na via pública, por se concretizar circunstância anormal aos condutores.

De acordo com o juiz, as indenizações foram arbitradas com base no prejuízo e lesões que resultou na deformidade permanente, bem como pela redução de 50% da mobilidade e perca de rotação da coluna cervical. “O homem não só perdeu dentes e a mobilidade da perna, além de ter arcado com os custos do tratamento”, explicou.

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