Moro e Dallagnol têm afastamento recomendado pelo Conselho Federal da OAB

“Especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”, diz nota

Em nota, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou que os envolvidos nas conversas demonstradas na denúncia explicitada em matéria do Intercept Brasil [ministro Sergio Moro, procurador Deltan Dallagnol e outros membros da Lava Jato],  “peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”.

Segundo a nota, a OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais, de forma unânime, ficaram perplexos e preocupados com os fatos recentemente noticiados pela mídia, “envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido ‘hackeadas’, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito”.

Apesar disso, a ordem pede prudência. Ainda conforme a nota é explicitado que os documentos devem ser analisados em sua totalidade e, apenas depois do devido processo legal, se forme um juízo de valor definitivo.

Afastamento

Em relação ao pedido de afastamento, a OAB pontua que não é possível desconsiderar a gravidade dos fatos, “o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”.

Conforme a OAB, “a independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República”.

Por fim, a ordem diz que tomará todas as medidas cabíveis para que se esclareçam os fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.