Ministra do TSE pede produção de novas provas contra chapa Dilma-Temer

Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitora, determinou que nova etapa para embasar pedido de cassação dos dois mandatos tenha prosseguimento

Ações contra a chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) na eleição de 2014 precisam de novas provas no TSE | Foto: Lula Marques/Agência PT

Ações contra a chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) na eleição de 2014 precisam de novas provas no TSE | Foto: Lula Marques/Agência PT

A ministra Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (20/4) que nos provas sejam produzidas para embasar as ações que a oposição ao governo federal apresentou pela cassação da chapa eleitoral da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) à Corte. Relatora de quatro processos contra Dilma e Temer no TSE, Thereza analisará esses casos.

Segundo o despacho da ministra, ainda há provas pendentes “cuja produção deve ser feita”. Thereza comunicou que faltam ser realizadas oitivas de testemunhas e perícias que comprovem os pedidos contra a chapa Dilma-Temer.

A ministra incluiu que os pedidos já foram feitos ao TSE, como os que solicitam que os executivos Otávio Marques Azevedo e Flávio David Barra, da Andrade Gutierrez, sejam ouvidos como testemunhas e que essas delações premiadas sejam compartilhadas com a Corte.

Como as delações estão sob sigilo, Thereza informou que será preciso esperar a retirada do sigilo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o pedido de compartilhamento dessas provas seja feito para “futura apreciação, bem como o de oitiva dos referidos dirigentes ocmo testemunhas”.

Temer enviou ao TSE um pedido de separação dos processos para que ele a presidente Dilma sejam julgados de forma separadas pela Corte Eleitoral, informou Thereza. A ministra adiantou que, no momento oportuno, essa solicitação será avaliada. Um grupo de peritos determinado por Thereza ficará responsável por conduzir as perícias contáveis nas empresas citadas.

 

A limitação do trabalho do TSE no caso pede que a Corte analise “fatos relacionados ou úteis à campanha eleitoral de 2014” da chapa Dilma-Temer, afirmou a ministra, que espera que essa etapa seja iniciada a partir da segunda metade de maio.

Thereza determinou que seja expedido ofício ao juiz Sérgio moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), para que entregue ao TSE documentos relacionados à Operação Lava Jato. “Documentos apresentados por Augusto Mendonça — lista das contribuições que teriam sido feitas, com seus valores e datas” foram pedidos pela ministra.

A integrante do Tribunal Superior Eleitoral também solicitou a tabela “detalhada” com a descrição das propinas que teriam sido recebidas nos contratos da Petrobras elaborada por Pedro Barusco. Segundo a ministra, o material serve como prova de que há indícios de que o PT pode ter recebido dinheiro dos contratos da estatal.

Os termos das delações premiadas de Pedro Barusco, Augusto Ribeiro Mendonça, Milton Pascowith e Valmir Pinheiros estão entre os pedidos da ministra. Thereza finalizou seu despacho com a determinação de que, ao serem concluídas as perícias e recebimento dos documentos pedidos, sejam definidas datas para realização das oitivas das testemunhas.

Ricardo Pessoa, Pedro Barusco e Júlio Camargo estão entre os nomes listados pela ministra para as oitivas no TSE. (Com informações da Agência Brasil)

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