Mesmo diplomados, políticos correm risco de perder mandato e se tornarem inelegíveis

Justiça Eleitoral deve julgar, em 2015, casos emblemáticos como o do deputado estadual eleito Adib Elias e dos ex-prefeitos Antônio Gomide e Vanderlan Cardoso

Ex-prefeitos Antônio Gomide (Anápolis) e Vanderlan Cardoso (Senador Canedo), deputado estadual eleito Adib Elias (PMDB) | Fotos: reprodução / Facebook

Ex-prefeitos Antônio Gomide (Anápolis) e Vanderlan Cardoso (Senador Canedo), deputado estadual eleito Adib Elias (PMDB) | Fotos: reprodução / Facebook

No próximo mês, deputados eleitos por todo o Brasil tomarão posse nas Assembleias e na Câmara Federal. Em Goiás, os 41 estaduais e os 17 federais assumem para o mandato 2015-2018 no dia 1º de fevereiro. Contudo, alguns deles ainda têm alguma pendência com a justiça Eleitoral e podem ter os diplomas cassados.

É o caso do deputado estadual eleito Adib Elias (PMDB), que teve as contas rejeitas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), quando foi prefeito de Catalão. Apesar de ter uma liminar deferida pela justiça suspendendo o efeito das decisões do TCM, o peemedebista aguarda julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, que volta às atividades a partir do dia 2 de fevereiro.

Além de Adib, o ex-prefeito de Anápolis, Antônio Gomide (PT), teve as contas rejeitadas pelo TCM e foi julgado pelo TRE, que cassou o registro da candidatura do petista ao governo de Goiás, em 2014.

Embora este tenha recorrido, o TSE só vai analisar o caso neste ano. Com a decisão, os planos de Gomide de concorrer ao cargo de vereador de Anápolis nas eleições de 2016 podem estar comprometidos. Se mantida, a cassação impedirá que ele se candidate no próximo pleito.

O mesmo aconteceria com o ex-prefeito de Senador Canedo, Vanderlan Cardoso (PSB) — possível candidato à Prefeitura de Goiânia, em 2016. O pessebista foi condenado no ano passado, em primeira instância, ao pagamento de multa civil e a suspensão de seus direitos políticos por três anos por um acordo firmado entre a prefeitura e a Agremição Esportiva Canedense, nos anos de 2006 e 2007, para que a equipe do time do futebol da cidade participasse do Campeonato Goiano. À época, o presidente do time era secretário de Agricultura do município.

Mesmo com a condenação, Vanderlan concorreu ao Governo de Goiás em 2014. “Para ficar inelegível por improbidade administrativa ou processo criminal, o candidato precisa ser condenado por um órgão colegiado, ou ter bdecisão transitada e julgada”, explica o advogado eleitoral Dyogo Crossara.

É o que deve ocorrer ainda em 2015, com o julgamento pelo TRE. Assim, caso seja comprovado o dano ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito, Vanderlan poderá ficar inelegível nas eleições de 2016.

Surpresa

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), do Ministério Público Federal em Goiás (MPF), ajuizou, nesta semana, 11 ações contra políticos eleitos em 2014 no estado. O motivo está relacionado a gastos ou doações de campanha ilícitos — o que resulta na cassação do diploma e na inelegibilidade por oito anos.

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