Mesmo com socorro federal, Estados e Municípios devem sair da pandemia ainda mais endividados

De janeiro a abril o estoque da dívida dos Estados saltou R$ 53,5 bilhões

Apesar de um socorro bilionário do governo federal, os Estados devem sair da crise gerada pela pandemia ainda mais endividados do que já estavam antes do surgimento do novo coronavírus. Ao mesmo tempo, o ritmo da recuperação ainda incerto coloca dúvidas sobre o momento em que a arrecadação voltará ao patamar pré-crise. A combinação desses fatores tem levado especialistas a apostar numa nova rodada de resgates ou até numa renegociação da dívida dos governos estaduais.

Entre o início de janeiro e o fim de abril, o estoque da dívida dos Estados saltou R$ 53,5 bilhões, e a maior parte do aumento (R$ 52,2 bilhões) é explicada pela variação cambial, de acordo com dados do Banco Central. A alta foi de R$ 41,1 bilhões no saldo da dívida externa e de R$ 11,1 bilhões na dívida interna atrelada ao dólar.

Com a aprovação do socorro, os governos estaduais poderão deixar de pagar as parcelas das dívidas com União, bancos públicos e organismos internacionais até o fim de 2020.

Segundo dados do Ministério da Economia, a medida deve abrir um espaço de R$ 52,5 bilhões no Orçamento dos Estados. Mas eles terão que reincorporar esse débito (com correções) ao saldo restante dos contratos no início de 2022, o que aumentará o valor do serviço da dívida e pressionará o caixa dos governadores em pleno ano eleitoral.

Até lá, ainda não se sabe se a arrecadação já terá retomado o nível anterior à crise. Os Estados começaram 2020 com alta nas receitas próprias, mas o resultado se inverteu em abril, já refletindo as medidas de isolamento social.

Naquele mês, houve diminuição de 15% nas receitas estaduais ante abril de 2019, segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O tombo foi ainda maior em maio, com queda de 23,9% ante igual mês de 2019.

Os secretários estaduais de Fazenda manifestaram preocupação em reunião recente com integrantes da equipe econômica e sinalizaram apoio a uma retomada da agenda de reformas estruturais para tentar contornar os problemas que virão mais a frente.

As prioridades são as reformas tributária, para simplificar o ICMS e acabar com a chamada ‘guerra fiscal’ entre os Estados, e a administrativa, para atacar o gasto com funcionalismo. (Com informações do Estadão)

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