Medida Provisória que autoriza venda direta do etanol nos postos é aprovada

Já a venda de gasolina de qualquer marca foi barrada da proposta; texto segue agora para análise do Senado

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 25, a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza postos de combustíveis a comprarem de etanol hidratado diretamente de produtores ou importadores, sem a necessidade de passarem por distribuidoras. O texto segue agora para análise do Senado.

A MP enviada pelo Executivo também permitia que postos passassem a vender combustíveis de outras marcas, diferentes de suas bandeiras, desde que devidamente informado ao consumidor. O trecho, no entanto, foi retirado após aprovação de um destaque apresentado pela bancada do PT. Segundo o relator da proposta, Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), o governo acredita que “isso poderia baratear” o preço dos combustíveis. No entanto, para partidos de oposição, é questionável que “se tenha um posto de uma bandeira vendendo produtos de outra marca.”

Hoje, postos de combustíveis têm a opção de se vincularem a marcas comerciais de distribuidoras, como Raízen/Shell, BR/Petrobras e Ipiranga, ou serem independentes. Esses postos, que podem comprar combustíveis de qualquer fornecedor, são chamados de “bandeira branca” e representam cerca de 47% do mercado.

Promessa do presidente Jair Bolsonaro, a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis vinha sendo estudada desde 2019. A intenção do governo é aumentar a competição no setor. Os distribuidores poderão continuar atuando, porém o posto poderá optar pela compra direta dos produtores nacionais – maiores fornecedores – ou do importador.