Marconi: “Tenho compromisso em apoiar a consolidação da Defensoria Pública em Goiás”

Lúcia Silva Gomes Moreira foi empossada hoje como Defensora Pública-Geral do Estado para o biênio 2017/2018

Lúcia Silva Gomes Moreira foi empossada pelo governador | Foto: Humberto Silva

A posse da nova Defensora Pública-Geral do Estado de Goiás, Lúcia Silva Gomes Moreira, realizada na tarde desta quarta-feira (25/1) foi marcada pelas declarações de compromisso do governador Marconi Perillo (PSDB) em continuar apoiando a consolidação da instituição.

“Reafirmo o meu compromisso de continuar apoiando a consolidação da Defensoria Pública em nosso Estado. A senhora [Lúcia Silva Gomes Moreira] continue contando comigo, como a Defensoria sempre contou nas questões orçamentárias, financeiras, legais, nos marcos regulatórios e na independência da Defensoria”, declarou Marconi.

O governador se disse honrado por nomear uma mulher “corajosa, destemida, determinada, competente, preparada intelectualmente e bem formada” para dirigir uma instituição como a  Defensoria Pública de Goiás, e ressaltou que continuará atento às questões da entidade.

Marconi lembrou que nos últimos anos foi muito cobrado para nomear os defensores públicos aprovados em concurso, mas disse que aguardou o momento certo para consolidar a estrutura administrativa sem que houvesse retrocesso futuramente: “”uis fazer o chamamento com muito cuidado, com planejamento, para que depois a Defensoria não corresse o risco de não se sustentar financeiramente”.

Ele recordou ainda que já está vigente o Projeto de iniciativa do Executivo, a Lei 19.464/16, que instituiu o Fundo Especial de Pagamento dos Advogados Dativos e do Sistema de Acesso à Justiça. Esse Fundo reúne 2% da arrecadação dos cartórios em Goiás. A verba é carimbada e destina-se exclusivamente a custear o pagamento dos honorários dativos.

Acompanharam a solenidade também o secretário de Governo, Tayrone Di Martino; o procurador-Geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira; o procurador-Geral do Estado, Alexandre Tocantins; o vice-presidente da OAB-GO, Talles Jayme; o deputado estadual Virmondes Cruvinel; o presidente da Associação Goiana dos Defensores Públicos, Victor Ulhôa; entre outras autoridades.

Em seu discurso, a nova defensora-Pública Geral do Estado afirmou que fará todos os esforços para valer a confiança depositada. “Talvez, não possa agradar a todos, pois precisamos divergir para crescer. Precisamos de força revitalizadora, que vem de vocês. Da impetuosidade, do conhecimento, da coragem, da energia para que juntos encontremos sabedoria para gerir a Defensoria Pública de Goiás com espírito de cooperação e organização”, declarou.

Cleomar Rizzo, que deixou o cargo, relembrou as parcerias firmadas com o Governo Estadual. “Contamos com a parceria e o reconhecimento do governador, que entendeu o importante papel constitucional do defensor público na vida do cidadão carente do Estado de Goiás. Portanto, quero dizer que é um gesto de grande gestor público o senhor governador ter se colocado ao lado dos projetos da Defensoria”, destacou.

Entre os avanços conquistados com o apoio de Marconi, Rizzo relembrou a busca pelo alinhamento dos valores dos subsídios dos servidores públicos, a conclusão do primeiro concurso público para a categoria e a nomeação dos 60 aprovados, bem como a autorização para realização do segundo concurso. Além disso, na atual gestão, Marconi sancionou a lei que cria o cargo de assessor jurídico da Defensoria Pública. (Informações do Gabinete de Imprensa do Governador de Goiás)

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