O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera o apoio do Brasil à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel em 29 de dezembro de 2023, na Corte Internacional de Justiça (CIJ). A acusação sul-africana alega que Israel está envolvido em genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.

A informação foi compartilhada pelo embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, após uma reunião com Lula no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 10. Alzeben solicitou o apoio de Lula à iniciativa da África do Sul. Desde o início do recente conflito em 7 de outubro de 2023, os ataques de Israel à Faixa de Gaza resultaram em mais de 22 mil mortes, principalmente mulheres e crianças.

O embaixador palestino afirmou que, independentemente do apoio público, a posição do Brasil é clara na condenação de qualquer forma de genocídio contra seres humanos. Lula, por diversas vezes, comparou a situação em Gaza a um genocídio, criticando a ação do grupo palestino Hamas e considerando “insanidade” a tentativa do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, de destruir a Faixa de Gaza.

Medidas cautelares

A Corte Internacional de Justiça, principal órgão judicial da ONU, é composta por 15 juízes de diferentes países, com mandatos de 9 anos. Até fevereiro de 2027, o Brasil é representado pelo jurista Leonardo Nemer Caldeira Brant.

Apesar do peso político, as decisões da CIJ são ocasionalmente ignoradas, como ocorreu em relação à Rússia em 2022. A África do Sul solicitou medidas cautelares à CIJ para encerrar a campanha militar de Israel em Gaza. As audiências para discutir a denúncia estão programadas para esta quinta, 11, e sexta, 12.

O embaixador Alzeben espera que a ação judicial possa interromper os ataques israelenses. “A pior gestão é aquela que não se faz. Nós apoiamos esta iniciativa porque somos nós quem pagamos o maior preço. O genocídio tem que parar de toda maneira e com o apoio da comunidade internacional. Chega, são 95 dias de genocídio, de bombardeios, a Faixa de Gaza praticamente ficou invivível”, disse.

Diplomacia

Esta é a segunda reunião entre Lula e Alzeben, após a primeira em novembro de 2023, quando Lula condecorou o embaixador com a Ordem do Rio Branco.

Lula também manteve contato com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, e se encontrou com ele em setembro do ano passado. Em relação a Israel, Lula conversou por telefone com o presidente Isaac Herzog e teve um encontro em Dubai em dezembro.

A diplomacia brasileira continua ativa em instâncias internacionais, buscando uma solução para o conflito na Faixa de Gaza e defendendo a criação de dois estados, com um Estado Palestino economicamente viável coexistindo pacificamente com Israel, “em paz e segurança”, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas.

“Expressamos nossa gratidão ao Brasil, ao senhor presidente, pela posição de apoio à solução de dois estados, pelo fim do conflito, da agressão e do genocídio contra o povo palestino em Gaza”, manifestou o embaixador da Palestina no Brasil. “Coincidimos em vários pontos em que a paz é a única solução para o conflito e a criação do Estado da Palestina é um imperativo, que tem que ser criado e respeitados baseado no direito internacional e no direito internacional humanitário”, acrescentou Alzeben.

Palestinos no Brasil

A Federação de Palestinos no Brasil também está fazendo campanha para Lula apoiar a ação na CIJ. Nesta terça-feira, em publicação nas redes sociais, a entidade apresentou números do conflito. “O Brasil pode e deve apoiar publicamente a petição da África do Sul”, diz o texto.

“O genocídio está caracterizado pelos números de mortes, feridos e destruição. Já são mais de 30 mil os assassinados, considerando os desaparecidos sob os escombros, ou 1,35% da população de Gaza. Os feridos, quase 63 mil, ou perto de 3% da população palestina de Gaza”, citou a federação.

Segundo a entidade, já são mais de 14 mil crianças e quase 8 mil mulheres mortas. “Ao todo, crianças, mulheres e idosos perfazem 76% dos mortos neste genocídio. Quase todos os assassinados por ‘israel’ são civis. Na Segunda Guerra Mundial, dos 11 milhões de alemães mortos, apenas 5,5% eram civis”, lembrou.

Na América do Sul, a Bolívia já manifestou apoio público à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel. O governo boliviano reivindica que a ação da África do Sul deveria ser acompanhada por toda comunidade internacional.

Resposta

O governo de Israel nega as acusações de genocídio e chama a ação na Corte Internacional de “infundada”.

Em comunicado sobre a denúncia da África do Sul, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel culpou o Hamas pelo sofrimento dos palestinos na Faixa de Gaza por supostamente usar civis como escudos humanos, o que o grupo palestino que controla Gaza nega.

“Israel deixou claro que os residentes da Faixa de Gaza não são o inimigo e está a fazer todos os esforços para limitar os danos aos não envolvidos e para permitir a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza”, destacou em nota.

Guerra

No dia 7 de outubro de 2023, o grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros.

Em resposta, Israel vem bombardeando várias infraestruturas em Gaza e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica.

Os ataques já deixaram mais de 22 mil mortos no enclave palestino, a maioria mulheres e crianças, além de outros milhares de feridos e desabrigados.

A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

*Com informações da Agência Brasil

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