Lúcia Vânia pode ser relatora das contas de Dilma no Senado

A escolha do relator é feita pela presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que tem 40 dias para apresentar um relatório preliminar

Senadora Lúcia Vânia poderá ser relatora em processo decisivo. Votação final será feita em sessão conjunta do Plenário do Congresso Nacional | Foto: Renan Accioly/Jornal Opção

Senadora Lúcia Vânia poderá ser relatora em processo decisivo. Votação final será feita em sessão conjunta do Plenário do Congresso Nacional | Foto: Renan Accioly/Jornal Opção

A senadora goiana Lúcia Vânia (PSB) é uma das cotadas para a relatoria das contas da presidente Dilma Rousseff (PT) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional. A escolha será feita pela presidente da CMO, Rose de Freitas (PMDB-ES).

Conforme informações do jornal O Globo, após a rejeição das contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com alguns senadores para discutir a recomendação do TCU.

Assim que o parecer do tribunal chegar ao Senado, o trâmite do processo se inicia. Calheiros tem que despachar para a comissão, que em 40 dias irá indicar o relator e apresentar o documento preliminar. Em seguida, são 15 dias para a apresentação de emendas e, por fim, sete dias para votação — que será em sessão conjunta do Plenário do Congresso Nacional.

Conforme informações do O Globo, a peemedebista Rose de Freitas informou que a CMO divulga pareceres baseados predominantemente nas decisões do TCU, órgão que o Congresso recorre para consultas. De acordo com a presidente, a intenção é divulgar o relatório antes mesmo no prazo de 40 dias. “Renan sabe da gravidade da situação e não vai segurar para mandar para a Comissão. E nós não vamos adiar prazos regimentais”, afirmou. Ainda assim, devido aos prazos, Rose reconheceu que a votação do relatório pode ficar para 2016.

Rose adiantou que o relator indicado não poderá se guiar apenas pelo viés político. “Tem que ter muita atenção e responsabilidade. Não se pode pegar um parlamentar, seja de oposição, seja de situação, que diga ‘eu quero tirar a Dilma [Rousseff] do poder’ ou ‘eu quero manter a Dilma no poder’. A tônica da análise de uma conta presidencial não é essa”, disse a senadora.

Sobre pedidos de impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), avaliou que dependerá de uma decisão preliminar: se a rejeição das contas de um mandato anterior terá influência no mandato renovado nas urnas e iniciado em 2015. “A minha opinião é que o mandato é novo e não se contamina um mandato com outro. Não mudei de opinião até agora não”, afirmou. (Com informações do O Globo e do site da Câmara dos Deputados)

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