Lúcia Vânia pode ser relatora das contas de Dilma no Senado
Sarah Teófilo
08 outubro 2015 às 14h24
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A escolha do relator é feita pela presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que tem 40 dias para apresentar um relatório preliminar
A senadora goiana Lúcia Vânia (PSB) é uma das cotadas para a relatoria das contas da presidente Dilma Rousseff (PT) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional. A escolha será feita pela presidente da CMO, Rose de Freitas (PMDB-ES).
Conforme informações do jornal O Globo, após a rejeição das contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com alguns senadores para discutir a recomendação do TCU.
Assim que o parecer do tribunal chegar ao Senado, o trâmite do processo se inicia. Calheiros tem que despachar para a comissão, que em 40 dias irá indicar o relator e apresentar o documento preliminar. Em seguida, são 15 dias para a apresentação de emendas e, por fim, sete dias para votação — que será em sessão conjunta do Plenário do Congresso Nacional.
Conforme informações do O Globo, a peemedebista Rose de Freitas informou que a CMO divulga pareceres baseados predominantemente nas decisões do TCU, órgão que o Congresso recorre para consultas. De acordo com a presidente, a intenção é divulgar o relatório antes mesmo no prazo de 40 dias. “Renan sabe da gravidade da situação e não vai segurar para mandar para a Comissão. E nós não vamos adiar prazos regimentais”, afirmou. Ainda assim, devido aos prazos, Rose reconheceu que a votação do relatório pode ficar para 2016.
Rose adiantou que o relator indicado não poderá se guiar apenas pelo viés político. “Tem que ter muita atenção e responsabilidade. Não se pode pegar um parlamentar, seja de oposição, seja de situação, que diga ‘eu quero tirar a Dilma [Rousseff] do poder’ ou ‘eu quero manter a Dilma no poder’. A tônica da análise de uma conta presidencial não é essa”, disse a senadora.
Sobre pedidos de impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), avaliou que dependerá de uma decisão preliminar: se a rejeição das contas de um mandato anterior terá influência no mandato renovado nas urnas e iniciado em 2015. “A minha opinião é que o mandato é novo e não se contamina um mandato com outro. Não mudei de opinião até agora não”, afirmou. (Com informações do O Globo e do site da Câmara dos Deputados)
