Lira convoca reunião da bancada para terça-feira e deve discutir se pauta PL da anistia
23 outubro 2024 às 16h51
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avalia a possibilidade de pautar o projeto de lei que anistia os envolvidos nos ataques à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. O projeto, de autoria de um ex-deputado goiano, foi pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não foi votado.
Deputados que fazem parte da bancada aliada a Lira contam que o presidente da Câmara convocou reunião para a próxima terça-feira, 23. A avaliação é que a votação da proposta antes do fim do mandato de Lira como presidente entre na pauta da reunião. O deputado goiano José Nelto (UB) acha difícil que a proposta seja colocada em pauta. “Matéria muito delicada que ia trombar com o Supremo, trombar com a Justiça Brasileira. O Congresso não tem que dar anistia para ninguém por interesse político não”, disse ao Jornal Opção.
Nelto argumenta que houve uma tentativa de golpe no Brasil e que “por pouco, Brasília não foi explodida”. “Foi muito bem arquitetado, eu não voto em anistia para golpista não. A democracia é tudo que nós lutamos para conseguir, então eu não sei se o Lira vai conseguir esse tempo não, não vai ter vida boa essa anistia”, diz.
Lira também sinalizou esse desejo ao candidato à sucessão Hugo Motta (Republicanos). A matéria é de interesse de parlamentares bolsonarista e pode selar o apoio à eleição de Motta à presidência da Casa.
O texto é de autoria do ex-deputado e ex-líder da Câmara dos Deputados no governo Bolsonaro, Major Vitor Hugo (PL). O projeto concede perdão a caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias, em frente a quartéis militares ou qualquer lugar do país a partir do dia 30 de outubro de 2022, data do segundo turno. Além disso, a proposta inclui os acusados de financiar, organizar os atos ou publicar mensagens de apoio nas redes sociais.
Apesar de não ser citado na proposta, o projeto pode beneficiar Jair Bolsonaro indiretamente. Isso porque, um dos trechos prevê “o fim das restrições de direitos de quaisquer naturezas ou finalidades impostas pela Justiça Eleitoral” em decorrência de atos, declarações e manifestações relacionados às eleições de 2022.
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