Justiça suspende campanha do governo contra isolamento

Caso descumpra a ordem, foi estipulada multa de R$ 100 mil por infração. Ainda cabe recurso

Campanha O Brasil não pode parar | Reprodução

Decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro suspendeu na manhã deste sábado, 28, a campanha do governo federal contra o isolamento. A decisão liminar da juíza Laura Bastos Carvalho diz que o poder público deve se abster de veicular, por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer meio físico ou digital as peças publicitárias relativas à campanha.

Como nome de “O Brasil não pode parar”, a peça publicitária sugeria que o isolamento social, imposto por meio de decretos estaduais estaria impedindo a economia brasileira de avançar. Caso descumpra a ordem, foi estimada multa de R$ 100 mil por infração. Ainda cabe recurso.

Para a campanha, o governo federal contratou, sem licitação, em caráter de urgência, agência publicitária com intuito de incentivar a população a ignorar as recomendações de isolamento social para combater o rápido avanço do coronavírus. A campanha foi estimada em R$ 4,8 milhões.

A própria Organização Mundial de Saúde (OMS), por meio do diretor-geral, Tedro Adhanom, reforça a tese de que o isolamento social é uma ferramenta de combate ao covid-19, doença causada pelo coronavírus. “A melhor e única maneira de proteger a vida, os meios de subsistência e as economias é para o vírus. Sem desculpas e sem arrependimentos”, diz.

Países como a Inglaterra, que havia adotado o modelo inicial da chamada imunização de rebanho, adotaram o modelo de isolamento social após estudos mostrarem que o colapso da saúde pode aumentar o número de mortes. Os Estados Unidos também passaram a adotar o modelo de isolamento e liberaram a renda básica para famílias com rendimentos até U$ 6,5 mil para amenizar a crise econômica.

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