Justiça permite que psicólogos tratem gays como doentes e promovam “reversão sexual”

Sentença vai contra resolução do Conselho Federal de Psicologia do ano de 1999

Decisão da Justiça Federal de Brasília permitiu, em caráter liminar, tratar a homossexualidade como uma doença. Na prática, a sentença dá aval para que psicólogos possam atender gays e lésbicas como doentes e possam fazer terapias de “reversão sexual” sem sofrer qualquer tipo de censura por parte do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Esse tipo de tratamento passou a ser proibido por meio de uma resolução de 1999 do CFP, nove anos depois da Organização Mundial da Saúde deixar de considerar como doença a homossexualidade. O conselho já avisou que irá recorrer às instâncias superiores.

A decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho acata parcialmente o pedido de liminar da ação popular que requeria a suspensão da resolução 01/1999, na qual são estabelecidas as normas de condutas dos psicólogos no tratamento de questões envolvendo orientação sexual.

O juiz mantém a resolução, mas determina que o Conselho Federal de Psicologia não impeça os psicólogos de promover estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à reorientação sexual, sem qualquer possibilidade de censura ou necessidade de licença prévia. As informações são da revista Veja.