Justiça nega exclusão de vídeo do ar de Joice Hasselmann em que chama Michelle Bolsonaro de “amante” e “santinha do pau oco”

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou o recurso apresentado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no caso em que solicitou a exclusão de um vídeo gravado pela ex-deputada Joice Hasselmann (Podemos) em que ela se refere a esposa de Jair Bolsonaro (PL) como “santinha do pau oco”. A decisão é da 5ª Turma Cível do tribunal.

Na gravação, Joice também chama Michelle de “amante” e que a ex-primeira dama tem “passado mais sujo do que pau de galinheiro”.

Michelle processou a ex-parlamentar e requereu que o conteúdo fosse retirado ao ar com urgência, antes da análise sobre o pedido de indenização fosse analisado, mas que foi negado em 1ª instância. A defesa de Michelle recorreu, mas teve o pedido negado, por meio de liminar, pela desembargadora Leonor Aguena.

A relatora do recurso levou o caso para analise do plenário. Em seu voto, ela sustentou que a intervenção do Judiciário para “silenciar críticas a agentes políticos ou figuras públicas deve ser reservada a situações extremas de discurso de ódio ou desinformação flagrante, o que não se verifica de maneira incontestável nesta fase inicial“.

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