Justiça Eleitoral concede liminar que obriga Fred Rodrigues remova vídeo sobre empréstimo da Prefeitura
05 setembro 2024 às 19h48
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A juiz da 133ª Zona Eleitoral, Sandro Cássio de Melo Fagundes, concedeu liminar que obriga o candidato a Prefeitura de Goiânia Fred Rodrigues (PL) a remover uma publicação de suas redes sociais em que ele diz que o empréstimo contratado pelo Paço Municipal, com o aval da União, aprovado pelo Ministério da Fazenda nesta semana é destinado à corrupção. O pedido de um mandado de segurança foi feito pela coligação Todos por Goiânia, do candidato à reeleição Rogério Cruz (SD).
No vídeo, Fred sugere que este empréstimo foi realizado de forma irregular, com o objetivo de financiar campanhas eleitorais e trazer prejuízo à população da cidade de Goiânia. Ele também afirma que a quantia seria utilizada para corrupção e enriquecimento ilícito.
A defesa de Cruz afirmou no processo que as alegações publicadas pelo candidato do PL são “caluniosas, difamatórias e sabidamente inverídicas”. A defesa ainda afirma que o empréstimo seguiu o devido trâmite legal determinado pela Lei Orgânica do Município e também pela Secretaria Nacional do Tesouro (STN), que é que faz a análise técnica da operação de crédito.
A decisão do juiz eleitoral determina que a publicação seja removida da página do Instagram do candidato em até 24 horas. O magistrado ressalta que não existem direitos ilimitados no sistema democrático e que, sobre a veracidade das informações depende de um processo judicial completo. A decisão finaliza dizendo que as afirmações no vídeo são “incisivas o suficiente para justificar a suspensão imediata da divulgação”, finaliza.
A decisão é liminar e ainda cabe recurso. A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato Fred Rodrigues, que informou que a decisão será respeitada, mas que já está avaliando um recurso para a decisão.
A nota ainda informa que o candidato foi o único que teve a coragem de denunciar e tentar barrar a operação financeira e que a campanha de Fred vai continuar defendendo a transparência e o bom uso dos recursos públicos.
Leia a nota na íntegra
Em resposta à liminar concedida pela Justiça Eleitoral, que obriga o candidato Fred Rodrigues a remover uma publicação em que trata sobre o empréstimo realizado pela Prefeitura de Goiânia, a campanha de Fred reforça que a decisão será respeitada, mas já está sendo avaliado o recurso, uma vez que trata-se de uma medida liminar, com possibilidade de revisão.
Fred Rodrigues foi o único dos candidatos que teve a coragem de denunciar e tentar barrar essa operação financeira que, segundo ele, pode comprometer gravemente o futuro da cidade. “Estamos falando de uma dívida de R$ 1,150 bilhão que vai jogar Goiânia numa crise financeira que pode durar até 10 anos”, afirma Fred. “A minha preocupação é com o impacto dessa operação no cotidiano das pessoas, nos serviços públicos e na saúde fiscal do município. E onde estão os outros candidatos diante disso? Nenhum deles se manifestou. ”
A campanha reitera que Fred Rodrigues continuará defendendo a transparência e o bom uso dos recursos públicos e seguirá firme na sua luta para proteger os interesses da população de Goiânia.
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