Justiça determina adoção de medidas contra coronavírus durante campanha em Novo Gama

Descumprimento da decisão implicará aplicação de multa de R$ 10 mil sobre o partido político e R$ 5 mil ao candidato

Novo Gama | Foto: Reprodução

A Justiça Eleitoral determinou que que partidos políticos adotem medidas preventivas à disseminação de coronavírus durante a campanha eleitoral em Novo Gama. Entre as medidas a serem observadas estão a não realização de reuniões presenciais ou qualquer outro tipo de aglomeração com mais de 10 pessoas sem a garantia da distância mínima de 2 metros.

A determinação, que originou de uma ação do Ministério Público de Goiás, ainda obriga o uso regular e adequado de máscara de proteção facial e demais produtos de assepsia. Os partidos também não deverão fazer passeatas e comícios, salvo no formato drive-in, e não poderão permitir, fomentar ou tolerar aglomeração de pessoas fora dos veículos, no caso de carreatas ou comícios na modalidade drive-in.

O descumprimento da decisão implicará aplicação de multa de R$ 10 mil sobre o partido político e R$ 5 mil ao candidato, para cada evento de propaganda eleitoral que viole a decisão.

A promotora eleitoral Cláudia Gomes destaca que o MPE e a Justiça Eleitoral, como órgãos de controle, não podem afrouxar nas medidas de fiscalização e, eventualmente, na reprimenda de atos que possam contribuir para a disseminação do coronavírus, o que justifica a propositura da ação e a decisão alcançada.

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