Justiça confirma afastamento de Lúcia Vânia do diretório estadual do PSB

Ex-senadora é acusada de irregularidades administrativas além de “infidelidade partidária”. Defesa pode recorrer da decisão em até 5 dias

Foto: Reprodução

A justiça considerou legítima a posição do diretório nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em afastar a ex-senadora Lúcia Vânia do comando da sigla em Goiás. A decisão foi proferida após o pedido de tutela cautelar apresentado pela ex-senadora, que é acusada de “gestão temerária e infidelidade partidária”.  

Na decisão do juiz Luiz Carlos de Miranda, o magistrado considera que houve direito ao contraditório nas ações da Comissão Executiva Nacional do PSB em suspender todos os membros da Comissão Estadual, já que foi estipulado prazo de oito dias para a defesa dos membros suspensos.

“As razões apresentadas pela parte (Lúcia Vânia) não são relevantes e amparadas em prova idônea, afastando a conclusão sobre a alta probabilidade do direito que se objetiva assegurar, eis que em que pese os supostos vícios apontados pela requerente no curso do processo administrativo, dentre eles a falta de quórum para a tomada da decisão”, defende o juiz.

Decisão do presidente do PSB

Segundo a Executiva Nacional do partido, em 11 de abril, o presidente Carlos Siqueira expediu uma liminar informando o recebimento de documentos que apontam dívida de R$ 700 mil do diretório estadual, principalmente com aluguel, salários de colaboradores e encargos trabalhistas. O diretório teria recebido do PSB nacional mais de R$ 1,7 milhão entre janeiro de 2018 e março de 2019 e deixou de dar satisfação dos gastos.

O presidente alega, no documento, que “o preocupante quadro descrito põe em grave risco a continuidade dos trabalhos do órgão partidário e apoio aos diretórios municipais do PSB em Goiás, sobretudo considerando-se as eleições municipais no ano que se aproxima”.

O mesmo documento informa que a ex-senadora teria feito declarações públicas de abandono da legenda, indicando se filiar ao Partido Cidania. Por conta dos problemas identificados pela presidência nacional do PSB, a decisão foi de afastamento de todo o diretório.

Quando afastada, o Jornal Opção entrou em contato com a ex-senadora, que negou todas as acusações. Na época, Lúcia Vânia afirmou ainda que iria tomar medidas judiciais em relação ao caso. “Isto é uma armação do Elias [Vaz] que será desmascarada na justiça”, disse. A defesa da ex-senadora tem agora cinco dias para contestar a decisão.

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