Justiça arquiva processo contra Levy Fidelix por ofensa a gays

Em setembro do ano passado, o ex-presidenciável causou polêmica durante debate eleitoral ao dizer: “Dois iguais não fazem filho. (…) Aparelho excretor não reproduz”

levy fidelix - alexandra martins - camara dos deputados

Foto: Alexandra Martins/ Câmara dos Deputados

A Justiça eleitoral homologou arquivamento de investigação contra o ex-presidenciável Levy Fidelix (PRTB) acusado de difundir discurso de ódio contra a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) durante a campanha eleitoral de 2014. O episódio ocorreu durante um debate na TV Record. O arquivamento foi feito no dia 29 de abril pelo promotor eleitoral Silvio Antonio Marques e ratificado pelo juiz Roger Benites Pellicani no dia 12 deste mês.

Em São Paulo, militantes do movimento LGBT promovem “beijaço” após declarações de Levy Fidelix sobre união homoafetiva | Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

Em São Paulo, militantes do movimento LGBT promovem “beijaço” após declarações de Levy Fidelix sobre união homoafetiva | Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

De acordo com o promotor, as representações contra Levy destacaram que a conduta do ex-candidato “ultrapassou os limites da liberdade de expressão”. Conforme o promotor, isso é criminalmente atípico. “Por inércia do legislador federal, o Código Penal e o Código Eleitoral não tratam de crimes contra as minorias ou contra coletividades determinadas. Os crimes contra a honra, dos quais a injúria é espécie, são, por sua vez, espécies dos crimes contra a pessoa, têm como sujeito passivo pessoa determinada”, afirmou.

Em setembro do ano passado, Levy provocou revolta entre a comunidade LGBT e defensores pela resposta dada à socialista Luciana Genro durante debate na TV. Na ocasião, a ex-candidata pelo Psol perguntou a Fidelix sobre propostas para a população LGBT.

“Dois iguais não fazem filho. Me desculpe, mas aparelho excretor não reproduz. Tem candidato que não assume isso com medo de perder voto. Prefiro não ter esses votos, mas ser pai, avô que instrua seu neto. Não vou estimular a união homoafetiva. Se está na lei, que fique como está”, respondeu o candidato.

Nos autos do processo, Fidelix alegou que não incitou o ódio contra homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis ou transexuais, mas que somente “exerceu a manifestação de seu livre pensamento”. O ex-candidato ainda afirmou que defendeu o “instituto da família”. (Com informações do “Estadão”)

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Jorge Knoll

JUSTIÇA FOI FEITA! aSSIM COMO CADA UM EXERCE SUA OPÇÃO SEXUAL, ENTENDO TB QUE CADA UM SEJA RESPEITADO A FORMULAR SUA OPINIÃO, DESDE QUE NÃO OFENDA