Justiça

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JUSTIÇA
Após liminar do TJGO, Aparecida retoma operação de aterro; procurador destaca acordo com MP e melhorias no local

Procurador-geral do município, Fábio Camargo, explicou o contexto da decisão e detalhou as ações adotadas pela administração municipal diante do impasse jurídico e técnico que envolvia o embargo

Crime
Servidores da Saneago são investigados por fraude em licitação de fornecimento de caminhões de água potável em Goiás

Os suspeitos devem responder por fraude à licitação, corrupção e desvio de dinheiro público, segundo o MP

JUSTIÇA
Juiz diz que errou ao soltar homem que quebrou relógio histórico

Mecânico foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão

Justiça
Entenda como foi o voto de Flávio Dino na ação que quer proibir a realização da Marcha da Maconha

Lei de 2023, proposta pelo prefeito Rodrigo Manga, conhecido como “prefeito tiktoker”, foi alvo da ação

JUSTIÇA
Caiado critica atuação de promotora e defende novo modelo de contratação de obras

Caiado afirmou manter um histórico de respeito à atuação do Ministério Público, mas criticou diretamente a promotora Leila Maria de Oliveira, a quem acusa de extrapolar suas prerrogativas institucionais e agir com motivações políticas

Polícia
Maníaco do Madre Germana” é condenado a 26 anos pela morte de Thais Lara

A jovem desapareceu em 2019, e seus restos mortais só foram encontrados quatro anos depois, em janeiro de 2023

Homem que quebrou relógio em 8 de janeiro é preso em Goiás

Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão, havia sido solto dois dias antes por decisão do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro

justiça
Moraes manda prender novamente homem que quebrou relógio histórico em 8 de Janeiro

Ele foi condenado por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e uso de substância inflamável contra o patrimônio público.

Justiça
OAB-GO divulga 19 nomes inscritos para o cargo de desembargador do TJGO na vaga da advocacia; veja lista

Os 19 nomes formarão lista sêxtupla da OAB-GO. Em posse da lista sêxtupla, o TJ escolhe três nomes que comporão a lista tríplice. A decisão final é feita pelo governador Ronaldo Caiado

JUSTIÇA
Justiça afasta responsabilidade do Estado em arcar com dívidas de OS que geria serviços de saúde

Decisão acolheu recurso apresentado pela PGE. Sentença em primeiro grau havia determinado que o Estado pagasse dívidas

JUSTIÇA
TJGO mantém absolvição de acusados por improbidade na Comurg

Segundo os autos, os fatos investigados ocorreram entre 2009 e 2016, e a ação foi ajuizada pelo Ministério Público em janeiro de 2017

PF conclui inquérito da Abin paralela e indicia 35 investigados, incluindo Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Ramagem

Investigações revelam que agentes da Abin, em conjunto com servidores e policiais, formaram uma organização criminosa para monitorar ilegalmente autoridades e jornalistas, invadindo celulares e computadores

Justiça ELeitoral
Justiça cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Aporé por abuso de poder econômico e compra de votos

Vice-prefeito também foi declarado inelegível por oito anos; município terá que passar por novas eleições

Economia
STF analisará exclusão do ISS do Pis e Cofins em ação com impacto bilionário à União 

Se o ‘imposto sobre impostos’ for excluído, Fazenda pode perder R$ 35 bilhões. Tese é análoga ao tratamento dado ao ICMS pela Corte em 2017

Política e Justiça
Justiça eleitoral cassa mandatos e torna inelegíveis prefeito e vice de Bom Jardim de Goiás

Defesa de Édio Navani e Jaqueline Silva afirma estar surpresa e perplexa com a condenação, já que não há vídeos ou áudios com discursos dos políticos pedindo votos em festejo religioso