Jovair Arantes apresenta relatório favorável ao impeachment de Dilma Rousseff

Em parecer, petebista aceitou tese de que a presidente cometeu crime de responsabilidade fiscal e recomenda que processo de impedimento siga para votação

| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (17/03/2016)

Votação do parecer de Jovair Arantes deve ser feita até a próxima segunda-feira (11/4) | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (17/03/2016)

Depois de muita especulação sobre qual seria seu parecer sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Jovair Arantes (PTB) apresentou, nesta quarta-feira (6/4), relatório favorável ao prosseguimento do processo. Segundo a Folha de São Paulo, o comunicado foi feito à bancada do partido de Jovair, o PTB. O anúncio oficial será feito a qualquer momento na Comissão especial que avalia a questão.

Entraram em seu relatório, que tem 130 páginas, as chamadas pedaladas fiscais, que envolvem o uso de dinheiro de bancos federais com despesas de programas da União, e ainda a autorização de créditos sem aprovação do Congresso Nacional. A votação do parecer deve ser feita até a próxima segunda-feira (11).

Algumas informações que não seriam listadas no relatório, como por exemplo os depoimentos de todas as pessoas chamadas para prestar esclarecimentos na Comissão que avalia a impeachment, estão no parecer. Assim, Jovair não colocou no documento os argumentos pró-impeachment dos juristas Miguel Reale e Janaína Paschoal, nem os contra o impedimento da presidente, do ministro da Fazenda Nelson Barbosa e do professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UFRJ), Ricardo Lodi. Tampouco são citadas as colocações do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

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