Iris joga pesado e vereadores articulam para manter aumento do IPTU em Goiânia

Pressionados, aliados já têm até estratégia para “garantir” vitória do prefeito

A “base” de apoio do prefeito Iris Rezende (PMDB) na Câmara Municipal de Goiânia está em maus lençóis.

Inconformado com a derrota que se avizinhava, o decano peemedebista entrou de cabeça na articulação para a manutenção de seu veto ao projeto que impede o aumento contínuo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital.

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Desde a última segunda-feira (20/11), ele tem ligado pessoalmente para os vereadores considerados aliados e até marcou duas reuniões para “convencê-los” da importância da manutenção do reajuste de 5% a 15% mais a inflação para todos os imóveis.

Na sessão desta terça (21), o vereador Paulo Magalhães (PSD) se encarregou de confirmar, por meio de uma lista, como os colegas se posicionariam na votação que decidirá pela manutenção (a favor de Iris) ou derrubada (contrário ao prefeito) do veto.

Andrey Azeredo (PMDB), presidente da Câmara Municipal ligado à primeira-dama Dona Iris (PMDB), deixou de comandar os trabalhos e foi visto conversando pessoalmente com parlamentares indecisos.

Nas contas do Paço, o cenário não é nada bom: apenas cinco vereadores estão dispostos efetivamente a votar a polêmica. Dr. Paulo Daher (DEM), Leia Klebia (PSC)
Oséias Varão (PSB), Juarez Lopes (PRTB) e o próprio Paulo Magalhães (PSD), que são os mais fiéis ao Executivo.

Aliados declarados, como o PSDC, o PROS e até mesmo o partido do prefeito, o PMDB, avisaram que não votarão favoráveis ao aumento do IPTU de forma contínua. Clécio Alves, líder do PMDB na Câmara, disse ao Jornal Opção que manter o veto é um “escarro” na cara da sociedade e quem votar como quer Iris, merece levar “ovada e tomates” nas ruas.

Vinícius Cirqueira (PROS) reconheceu que foi procurado pelo prefeito, mas garantiu que aumento de impostos está fora de questão. “Inclusive, o mutirão da prefeitura vai ser no meu bairro, mas eu avisei que não tenho condição de votar isso”, completou.

Articulação

É importante destacar, por outro lado, que não é a base quem tem que se preocupar com a votação desta quarta-feira (22): para derrubar o veto, a oposição precisa de pelo menos 18 votos (maioria simples).

Dessa forma, uma nova estratégia tem sido desenhada pelos aliados: esvaziar a sessão de forma a impedir que a quantidade de votos necessária seja alcançada. Com isso, os vereadores da base não sofreriam o desgaste de dizer que votaram “favoráveis” ao aumento do IPTU e ficariam “bem na fita” com Iris.

A manobra está até traçada: o presidente Andrey Azeredo abrirá a sessão, fará a conferência de quórum (o mínimo para se votar o veto do Executivo é de 18 presentes) e colocará o texto em votação. A base deixa o plenário, garantindo assim a vitória do prefeito.

Apesar de bradarem veementemente que votarão pela derrubada do veto — isto é, contra a vontade do Paço –, pelo menos dez vereadores já teriam dado sinais de que podem aderir à estratégia. São os considerados “possíveis de convencer” Izídio Alves (PR), Tatiana Lemos (PC do B), Welington Peixoto (PMDB), Paulinho Graus (PDT), Emilson Pereira (Podemos) e toda a bancada do PSDC, Kleybe Morais, Anderson Sales Bokão e Jair Diamantino.

Votos certos

Com o movimento agressivo de Iris sobre os vereadores, a oposição garante com certeza apenas a presença de 12 vereadores: Elias Vaz (PSB), Lucas Kitão (PSL), Priscilla Tejota (PSD), Sabrina Garcêz (PMB), Gustavo Cruvinel (PV), Dra. Cristina (PSDB), Delegado Eduardo Prado (PV), Clécio Alves (PMDB), Sgt. Novandir (Podemos), GCM Romário Policarpo (PTC) e a bancada do PRP, Jorge Kajuru, Cabo Senna e Milton Mercêz.

Justamente por isso, caso a manobra do Paço prospere, já estão preparados para deixar o plenário antes mesmo da conferência de quórum e postergar a votação do veto.

Autor do projeto que impede que a Prefeitura promova aumentos no IPTU, de 5% a 15%, somados à inflação, sem que o reajuste seja aprovado pelo Legislativo, o vereador Elias Vaz (PSB) lamentou a possibilidade de alguns colegas mudarem de posicionamento, mas se disse confiante da vitória da sociedade, “que não aguenta mais ser penalizada pela incompetência do gestor público”.

Denúncia 

O vereador Jorge Kajuru (PRP) subiu à tribuna durante sessão desta terça-feira (21/11) para apresentar uma denúncia que chegou a ele por meio do jornalista Paulo Xavier, da rádio 107 FM.

Segundo ele, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), estaria agindo diretamente, inclusive “comprando” parlamentares, para aprovação do veto ao projeto de lei que acaba com a cobrança do IIPTU contínuo.

Diante da denúncia apresentada, o presidente da Câmara, Andrey Azeredo (PMDB), disse que a Casa “não vai tolerar uma denúncia de tamanha gravidade sem a apresentação de nomes”. “Esse jornalista diz que foi cometido um crime. Está jogando o nome de toda a Câmara na lama. Que ele fale quem foi e prove”, afirmou enquanto ainda comandava a sessão.

O projeto

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O projeto de Elias Vaz — aprovado em outubro deste ano com 31 votos favoráveis e nenhum contrário — altera o artigo 5º da Lei 9.704, de 4 de dezembro de 2015, que modificou a Planta de Valores Imobiliários e estabeleceu aumentos anuais para os cerca de 670 mil imóveis da capital. Os índices variam de 5% a 15% mais a inflação até que o imposto seja equiparado ao valor venal dos imóveis.

Aplicando essa regra, alguns contribuintes tiveram que pagar até 21% a mais de IPTU neste ano e esse valor poderia subir ainda mais. Seguindo a lei em vigor hoje, parte dos imóveis da capital vai sofrer, em quatro anos, 75,23% de aumento real no imposto mais a inflação. Somente os imóveis com valor venal de até R$ 200 mil ficariam isentos, pagando imposto reajustado com base na inflação acumulada do ano anterior.

A matéria aprovada pela Câmara e vetada pelo prefeito suspende os aumentos contínuos e define como base de cálculo para 2018 apenas o reajuste referente à inflação acumulada.

Importante destacar que a lei, que vigora desde o ano passado, foi aprovada pelo então prefeito Paulo Garcia (PT). Apesar de condenar veementemente o projeto durante a campanha de 2016, o atual prefeito mudou de ideia e agora insiste para que a Câmara mantenha seu veto e, assim, permita que a cobrança seja feita. O objetivo é, claro, aumentar a arrecadação.