Homem é condenado por compartilhar vídeo ofensivo contra ex-namorada

Sem aceitar o fim do relacionamento, Max Vieira postou no Youtube dois vídeos com conteúdo ofensivo

Max Vieira Souza foi  considerado culpado pela prática dos crimes de difamação e ameaça contra sua ex-namorada, em decorrência de ter postado vídeos com conteúdos ofensivos no WhatsApp e Youtube.

Ele foi condenado a mais de 1 ano de detenção, mas a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que manteve sentença de primeiro grau. A relatoria é da desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira.

De acordo com o processo, em 19 de dezembro de 2014, o homem, não aceitando o fim do seu relacionamento com a mulher, postou no Youtube dois vídeos. Neles, ele ofendeu os pais dela, que são evangélicos, assim como afirmou que ela estava bêbada e alcoolizada na pecuária de Goiânia.

O homem ainda repassou os links dos vídeos por WhatsApp a conhecidos. Estes foram propagados e a justiça entendeu que o fato causou prejuízo à honra e moral da vítima.

Ao tomar conhecimento dos fatos, a vítima procurou a Delegacia de Polícia da cidade. O apelante, ao saber dessa atitude ,passou a ameaçá-la, garantindo que “tudo que acontecesse com ele, iria também acontecer com ela”.

Após as diligências legais, em audiência, o juízo da comarca de Paraúna julgou procedente a pretensão contida na denúncia, condenando o apelante nas sanções previstas no Código Penal.

A defesa de Max Vieira de Souza interpôs recurso apelatório. Em suas razões recursais, pleiteou a absolvição do réu, sob o pretexto de insuficiência de provas.

Sentença

Ao analisar os autos, a magistrada argumentou que a materialidade do delito encontra-se satisfatoriamente demonstrada pela documentação apresentada, consistentes no Termo Circunstanciado de ocorrência e nas conversas de WhatsApp e vídeos postados pelo réu nas redes sociais.

De acordo com a desembargadora, através das provas foi possível ver que Max Vieira, sem sombras de dúvidas, praticou o crime de difamação contra a vítima. Os vídeos circularam livremente pelo Youtube, tendo um deles 117 visualizações.

“Além do crime de difamação, entendo que o crime de ameaça também deve ser mantida, uma vez que o apelante tentou intimidar a vítima anunciando-lhe mal futuro”, afirmou a magistrada. Conforme ela, as penas não são dignas de serem reformadas.

Ela explicou, com base no artigo 17 da Lei nº 11.340/2003, que as penas corpóreas de detenção sequer poderiam ter sido substituídas por pena restritiva de direito, no entanto, “mantenho a referida sanção em virtude da insurgência ser exclusiva da defesa, em prestígio ao princípio da proibição da reformatio in pejus”

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.