Vereador acusa presidente de orquestrar ausência de procuradora no julgamento que garantiu vitória de Iris no aumento do IPTU
Jorge Kajuru | Foto: Alberto Maia
O vereador Jorge Kajuru (PRP) garantiu, em entrevista ao Jornal Opção, que o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Andrey Azeredo (MDB), orquestrou a ausência da Procuradoria da Casa no julgamento que garantiu vitória à gestão Iris Rezende (MDB) no processo sobre aumento contínuo do IPTU.
Segundo o líder do PRP, é até “infantil” acreditar que a procuradora responsável pelo caso não foi sem uma ordem expressa do chefe do Legislativo. “Até porque essa procuradora, chamada Carla, é ex-secretária de Andrey quando ele comandou a SMT [Secretaria Municipal de Trânsito]”, destacou.
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) manteve, por unanimidade, a liminar concedida à Prefeitura de Goiânia que suspende uma lei aprovada na Câmara Municipal e garante a cobrança do chamado IPTU contínuo.
Em sessão na última quarta-feira (24), foi mantida a decisão do desembargador Nicomedes Borges, do final do ano passado, que garante à gestão Iris a possibilidade de cobrar de milhares de imóveis reajustes no imposto de 5% a 15% a cada ano (incluindo 2018).
Estavam previstas as sustentações orais do autor da ação (a prefeitura, representada pela procuradora Anna Vitória Gomes Caiado) e da defesa. No entanto, apenas a primeira se manifestou já que a Procuradoria da Câmara não compareceu.
À reportagem, o vereador Elias Vaz (PSB) contou que faltando pouco tempo para o início da sessão, foi avisado de que a procuradora não poderia participar do julgamento (em defesa da lei municipal).
“Faltando meia hora fui informado pela procuradora que ninguém iria comparecer para fazer a sustentação de defesa. Já tínhamos até a linha de defesa, mas acredito que não foram por ordem do presidente, que todo mundo sabe é submisso ao prefeito, faz papel do prefeito […] Vieram com uma conversa de que não houve tempo para estudar o processo, que tiveram apenas dois dias para analisar o caso”, lamentou.
Em nota, a assessoria da Câmara de Goiânia informou que a Procuradoria Jurídica da Casa, que é “uma unidade administrativa independente”, entendeu que a melhor forma de fazer a defesa quanto a constitucionalidade da lei seria “por escrito”. Justamente por isso não foram à audiência.
Kajuru fez questão de alertar para esse desencontro de informações: à imprensa, disseram que acharam melhor não ir, mas para o vereador Elias Vaz alegaram que não tiveram tempo suficiente para estudar o processo.
“Não há uma divergência, há uma mentira deslavada que comprova que tudo foi orquestrado. Vamos protocolar o pedido de afastamento e esperamos que os vereadores mantenham a palavra de aprová-lo”, argumentou.
Até agora, apenas o próprio Kajuru, Elias Vaz (PSB), Priscilla Tejota (PSD), Dra. Cristina Lopes (PSDB) e Cabo Senna (PRP) se comprometeram com o pedido de afastamento. “Precisamos da assinatura de 18 vereadores. O problema vai ser achar 18 sabendo que Iris está se reunindo com vereador de manhã, de tarde e de noite… Só não está dormindo com vereador ainda”, ironizou.
Histórico
Jorge Kajuru lembrou, durante a entrevista, que foi o primeiro (e único) a defender o afastamento de Andrey Azeredo (MDB) da presidência da Câmara Municipal de Goiânia, ainda no começo da legislatura, em fevereiro de 2018. Uma ação civil pública que pediu a anulação da eleição da mesa diretora chegou a ser protocolada na Justiça.
“Agora, outros vereadores constatam aquilo que eu alertei no ano passado. Andrey Desrespeitou os que o elegeram, ele é presidente da Câmara, tem que defender os 34 colegas. Aliás tem que defender os 29 que votaram nele, eu não, nem o cumprimento, faço questão de ter distância oceânica dele e de Iris Rezende”, arrematou.
