Gustavo Mendanha oficializa aumento para professores e reajuste a administrativos

Prefeito de Aparecida sancionou lei que concedia benefícios a servidores da educação municipal

Gustavo Mendanha assina projeto de lei | Foto: divulgação

O prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (PMDB), sancionou o projeto de lei — de autoria do Executivo e aprovado por unanimidade pelos vereadores –, que prevê aumento de 7,64% para professores da rede municipal de educação. O percentual refere-se à aplicação do Piso Salarial Nacional dos professores, conforme determina a legislação federal vigente.

Por meio do mesmo projeto, a prefeitura também oficializa, em definitivo, o aumento referente ao Piso de 2016, no valor de 11,36%. Até então, este percentual era repassado aos professores por força de decisão judicial. A partir de agora, é incorporado aos vencimentos destes profissionais. No total, o impacto destes aumentos no Tesouro municipal é de R$ 1 milhão/mês. Os servidores administrativos também terão, a partir da folha de maio, a data-base assegurada: neste caso, o reajuste é de 5,11%.

O prefeito tem destacado que a reforma administrativa que promoveu logo nos seus primeiros dias de mandato — reduzindo secretárias e cargos comissionados — deu condições para a prefeitura arcar com os reajustes anunciados. “Desta forma, estamos valorizando os professores e todas as categorias que ajudam a construir a nossa cidade. Se tivéssemos mais condições, estes percentuais de aumento seriam maiores, mas acredito que, neste momento de crise, estamos fazendo o nosso melhor”, resumiu.

Agora, em Aparecida de Goiânia, o Piso Salarial Nacional dos professores está fixado em R$ 2.298,81, valor que será pago àquele profissional que ingressar na rede municipal de ensino. Ao longo de suas carreiras, os profissionais também podem ter aumento por conta de progressões, por exemplo, à medida que vão se qualificando e se especializando cada vez mais.

Retrospecto

O cumprimento da lei do Piso pela Prefeitura de Aparecida havia sido antecipada pelo prefeito Gustavo Mendanha no dia 3 de maio último, quando ele se reuniu com educadores na sede da Secretaria de Educação.

À época, fez outros anúncios: concedeu remoções solicitadas pelos próprios trabalhadores para que estes pudessem exercer suas atividades mais próximos de suas casas; assinou licenças prêmio, por interesse particular e para aprimoramento; e oficializou progressões salariais, entre outros benefícios.

Nos próximos dias, conforme antecipado neste encontro no início de maio, o prefeito deve inaugurar um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) na Cidade Livre, que funcionará por meio de convênio com uma igreja evangélica da região.

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