Governo lança cartão que permite antecipar até R$ 150 de benefícios

O governo federal deu início a um projeto piloto que permitirá aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acessar uma antecipação de até R$ 150, sem a cobrança de juros, taxas ou correções. O benefício será viabilizado por meio do cartão Meu INSS Vale+, lançado em parceria com instituições financeiras e regulamentado por um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o Ministério da Previdência Social. O programa tem duração inicial de 90 dias e visa atender às necessidades cotidianas dos beneficiários, como alimentação, transporte, medicamentos e gás de cozinha.

Durante a cerimônia de lançamento, realizada na última semana, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, explicou os objetivos do programa e ressaltou o compromisso do governo em melhorar a qualidade de vida dos segurados do INSS. A devolução do valor antecipado será feita no mês seguinte, diretamente descontada da folha de pagamento do beneficiário.

A antecipação estará disponível exclusivamente para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Auxílios temporários, como o auxílio-doença, não se enquadram no modelo. Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o valor de R$ 150 foi pensado para atender pequenas despesas emergenciais sem criar um impacto na renda mensal dos segurados. “É um valor pequeno, para pequenas despesas, para tentar de alguma forma melhorar a qualidade de vida do segurado”, destacou.

Funcionamento do cartão Meu INSS Vale+

O cartão Meu INSS Vale+ será emitido com chip e senha e funcionará exclusivamente na modalidade de crédito. Não será possível realizar saques ou utilizar o cartão em transações que envolvam jogos de azar. Para participar do programa, os beneficiários deverão utilizar o cartão físico, contratado junto a uma instituição financeira credenciada e com no mínimo 12 meses de experiência em antecipação salarial.

O governo deixou claro que o adiantamento não estará sujeito a desbloqueios prévios e estará disponível apenas para aqueles que recebem benefícios permanentes. Essa medida, segundo o ministro Lupi, foi desenhada para garantir segurança e evitar abusos. Além disso, ele ressaltou que a utilização dos valores antecipados em apostas, como jogos de azar e apostas online, está expressamente proibida. “Não pode ser utilizado esse adiantamento em qualquer jogo de azar, por apostas”, afirmou.

Lupi destacou ainda que sua equipe jurídica está analisando a possibilidade de proibir o uso de recursos do INSS para apostas em geral, como medida de proteção aos beneficiários. “Não é a minha cabeça conservadora, é cabeça protetora de quem depende daquele salário para sobreviver e, às vezes, na empolgação, entra nessa máquina de jogatina que depois para sair só Deus sabe”, disse.

Teste de viabilidade e possíveis expansões

O programa piloto será avaliado durante os próximos 90 dias para medir a adesão dos beneficiários e a viabilidade de ampliação do valor disponível para antecipação. “Depois desses 90 dias, vamos fazer um balanço disso para saber se aumentamos ou não”, explicou Carlos Lupi, ao ser questionado sobre a possibilidade de ajustes no modelo.

A análise também buscará compreender o impacto do programa na vida financeira dos beneficiários e no uso consciente dos recursos antecipados. Segundo o governo, essa iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para combater o endividamento entre aposentados e pensionistas, frequentemente incentivados a recorrer a empréstimos consignados para despesas rotineiras.

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