Governo do Estado manterá todos os convênios com as escolas de atendimento educacional especializado

Seduc faz o processo de renovação dos convênios das escolas da rede pública estadual de ensino

Foto: Reprodução

As 24 instituições conveniadas da rede pública estadual de ensino que ofertam, exclusivamente, o atendimento educacional especializado, terão renovado integralmente o convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc).

No entanto, dois grupos que administram unidades escolares informaram que não vão continuar com o convênio no ano de 2020. Por decisão própria, o Ginásio Arena da cidade de Silvânia e o Instituto Presbiteriano Samuel Graham que tem uma unidade escolar na cidade de Jataí.

As demais 50 escolas privadas: confessionais, filantrópicas, comunitárias e particulares devem se manifestar, oficialmente, se têm interesse na continuidade do convênio. Para o próximo ano, 2020, a mudança principal ocorre no fim da disponibilidade de pagamento dos servidores administrativos e a redução de 20% do número de professores pagos pelo estado lotados nestas escolas.

Recursos públicos
A utilização de recursos públicos, via convênios com instituições privadas de ensino, como é o caso das conveniadas em Goiás, é permitida por leis para o cumprimento do dever da oferta de educação pública naqueles casos em que não há uma escola genuinamente pública que possa fazer esse atendimento.

Todavia, ao longo dos anos, muitas dessas escolas, tradicionais em suas comunidades, em sua cidade, têm permanecido na rede estadual mesmo quando há a capacidade de atendimento por uma unidade escolar estadual. São escolas que, se antes eram únicas em suas localidades, com o tempo passaram a ser mais uma opção de escola, contribuindo para a democratização do acesso à educação pública em Goiás, como ocorre também em todo o país.

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