Governo dá novo passo para implantar Organizações Sociais na educação

Raquel Teixeira garante que há um grupo que discute possibilidade de ingresso de OSs, PPPs ou Oscips. Intenção é melhorar nota do Ideb, mesmo sendo a melhor do Brasil

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Secretária Raquel Teixeira explicou como está o debate em torno da parceria do Estado com uma entidade privada a fim de prestar alguns serviços na área da educação. “Não há prazo estabelecido. O que o governador [Marconi Perillo] quer é um serviço de qualidade”, pontuou | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção

Depois da publicação de um chamamento de Organizações Sociais (OSs) para um projeto-piloto de gestão de escolas públicas estaduais, a secretária da educação Raquel Teixeira explicou na tarde desta terça-feira (14/4) como está o debate em torno de possíveis mudanças na área.

Conforme explicou a secretária, há um grupo de trabalho que estuda formas de melhorar o sistema estadual de educação, por meio do ingresso de entidades — OS, Parceria público-privada (PPP) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) — na gestão de escolas.

O chamamento, como frisou Raquel por diversas vezes, é apenas para a secretaria estar a par da existência de organizações, e se há o interesse delas em trabalhar em conjunto com o Estado. “Não há nada decidido”, disse.

Raquel Teixeira comenta que espera que as empresas se manifestem, mas que isso não significa que entidades privadas passarão a tomar conta de alguma parte do sistema educacional. No texto — o qual a secretaria admitiu estar mal explicado –, entretanto, está escrito que “a publicação de edital deverá ter lugar nos próximos meses”.

Dentre as ideias que saíram do grupo, conforme explicou Raquel, está a utilização de 37 novas escolas que estão sendo construídas no Entorno do DF como experiência. A secretária pontua que o sistema pode ser implantado na terceirização na merenda, na construção das escolas, na gestão, ou em outras áreas.

De acordo com a secretária, no momento, a única decisão do grupo de trabalho é não abrir mão da eleição democrática do diretor, eleito pela comunidade. No que tange ao restante do sistema, tudo está sendo debatido. “Precisamos formatar um piloto para experiência. não vamos fazer nenhuma mudança que afete qualquer um dos nossos quase 560 mil alunos e 40 mil professores. Estamos fazendo uma pesquisa exaustiva sobre quais são os melhores modelos existentes no país e no mundo”, assegurou.

A professora, entretanto, admite que se fosse por ela, já teria implementado o sistema de merenda terceirizado. Conforme Raquel, em quase todos os Estados do Brasil, a alimentação é fornecida por uma entidade privada.

Ao frisar que o Estado está em primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ensino Médio, Raquel alega que ainda assim o resultado — nota 3,8, em escala de 0 a 10 — não é satisfatório, e por isso há a busca por melhoria. “O que o governador quer é um serviço de qualidade”, afirmou, completando que não há um prazo pré-estabelecido para que mudanças sejam realizadas. “O processo inclusive se revela mais lento do que as pessoas pensavam.”

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Moacir Romeiro

Sabemos que a melhoria da educação exige mudanças profundas em questões sociais, estruturais, familiares etc.Podemos ter um ensino público de qualidade sem precisar terceirizar.Vejamos, por exemplo, o ensino superior: A universidade pública é infinitamente melhor que a particular. Essa secretária, na verdade, quer apenas beneficiar o setor privado envolvido com educação. Governador, pelo bem do Estado, demita-a ou o governo de vossa excelência terá problemas mais tarde