Minha Casa, Minha Vida terá R$ 13 bilhões do FGTS para reduzir custo da casa própria

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira, 10, um reforço de R$ 500 milhões no orçamento destinado aos subsídios do Minha Casa, Minha Vida em 2026. Com a mudança, o montante reservado para os descontos concedidos na aquisição de imóveis passa de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões.

O aumento terá validade apenas para este ano. O planejamento de recursos do FGTS para o período de 2027 a 2029 será analisado pelo conselho em uma reunião prevista para o fim de outubro.

Os subsídios são utilizados para reduzir o valor pago pelos beneficiários na compra de imóveis enquadrados nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida. O benefício contempla famílias com renda mensal de até R$ 5 mil e não precisa ser posteriormente devolvido ao FGTS.

Segundo o coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, a ampliação do orçamento acompanha a expectativa de execução dos recursos ao longo do ano e cria uma reserva para eventuais necessidades no encerramento do exercício.

A projeção atual é de que aproximadamente R$ 12,6 bilhões sejam efetivamente utilizados em subsídios. A diferença entre esse valor e o orçamento autorizado funciona como margem para garantir que os agentes financeiros tenham recursos disponíveis e para permitir eventuais ajustes na distribuição.

“Do ponto de vista operacional, na execução do final do exercício, você tem a questão dos recursos dentro das unidades dos agentes financeiros. Então é importante você manter uma folga mínima para que não falte recurso e você tenha flexibilidade de fazer algum tipo de remanejamento caso necessário”, explicou o representante do Ministério das Cidades.

Demais áreas

A decisão desta quinta-feira não alterou os demais valores previstos no orçamento do FGTS. Para 2026, foram mantidos R$ 144,5 bilhões destinados ao setor habitacional.

O fundo também prevê R$ 8 bilhões para investimentos em saneamento, outros R$ 8 bilhões para infraestrutura e R$ 8,5 bilhões para ações na área da saúde.

A ampliação dos subsídios ocorre em um momento de execução do orçamento habitacional e busca assegurar a disponibilidade dos recursos necessários para os financiamentos enquadrados nas faixas de menor renda do Minha Casa, Minha Vida até o fim de 2026.

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